Depois de o próprio presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) defender que ruralistas que praticam trabalho escravo não devem ser punidos com a perda de sua propriedade, agora foi a vez de seu conselheiro no setor do agronegócio, Luiz Antônio Nabhan Garcia, defender a flexibilização das punições. "Empresário que paga imposto e trabalha" não pode ser considerado "escravocrata", ele diz.
Sérgio Carvalho/MTE
"Se algum produtor aqui eventualmente comete uma arbitrariedade na questão trabalhista, ele não pode ser transformado em um escravagista", afirmou Nabhan. Presidente da União Democrática Ruralista (UDR), o fazendeiro disse que "uma simples irregularidade trabalhista não pode ser transformada em trabalho escravo".
"Como é que quem está gerando emprego, produzindo, trabalhando, pagando imposto pode ser considerado escravagista? O que tivemos aí nos governos anteriores, em especial do PT, são instituições que foram transformadas em órgãos de perseguição ideológica. Isso não pode existir", afirmou, de acordo com o jornal Valor Econômico.
Cotado para comandar o Ministério da Agricultura em um eventual governo Bolsonaro, Nabhan disse que o próximo governo deve agir em sintonia com os ruralistas e criticou a "indústria da multa". "O que não podemos aceitar é uma indústria da multa em cima de posições ideológicas e políticas. Temos que mudar muitos critérios. Tem que ser muito mais educativo do que de punição", afirmou.
O discurso do ruralista casa com o de Bolsonaro. No último dia 8, citando a Emenda Constitucional 81, que determina que aquele que pratica trabalho escravo poderá ter a sua propriedade expropriada, Bolsonaro defendeu que o fazendeiro não devia perder o seu imóvel só porque impôs aos seus trabalhadores condições análogas à escravidão.
O candidato do PSL pretende fazer, na prática, aquilo que nem o Michel Temer, com seu recorde de impopularidade, conseguiu. Exatamente há um ano, o Ministério do Trabalho de Temer publicou noDiário Oficial da União uma portaria que alterava o conceito de trabalho escravo e dificultava a fiscalização e o combate a essa prática. A repercussão negativa, que envolveu inclusive organismos intrernacionais, terminou fazendo com que o governo recuasse da medida. Representante do mesmo programa de Temer, Bolsonaro agora ameaça ir além.
"Como é que quem está gerando emprego, produzindo, trabalhando, pagando imposto pode ser considerado escravagista? O que tivemos aí nos governos anteriores, em especial do PT, são instituições que foram transformadas em órgãos de perseguição ideológica. Isso não pode existir", afirmou, de acordo com o jornal Valor Econômico.
Cotado para comandar o Ministério da Agricultura em um eventual governo Bolsonaro, Nabhan disse que o próximo governo deve agir em sintonia com os ruralistas e criticou a "indústria da multa". "O que não podemos aceitar é uma indústria da multa em cima de posições ideológicas e políticas. Temos que mudar muitos critérios. Tem que ser muito mais educativo do que de punição", afirmou.
O discurso do ruralista casa com o de Bolsonaro. No último dia 8, citando a Emenda Constitucional 81, que determina que aquele que pratica trabalho escravo poderá ter a sua propriedade expropriada, Bolsonaro defendeu que o fazendeiro não devia perder o seu imóvel só porque impôs aos seus trabalhadores condições análogas à escravidão.
O candidato do PSL pretende fazer, na prática, aquilo que nem o Michel Temer, com seu recorde de impopularidade, conseguiu. Exatamente há um ano, o Ministério do Trabalho de Temer publicou noDiário Oficial da União uma portaria que alterava o conceito de trabalho escravo e dificultava a fiscalização e o combate a essa prática. A repercussão negativa, que envolveu inclusive organismos intrernacionais, terminou fazendo com que o governo recuasse da medida. Representante do mesmo programa de Temer, Bolsonaro agora ameaça ir além.
Do Portal Vermelho, com Valor Econômico, 26 de outubro de 2018.
