Entre as ações que seriam revertidas, estão a limitação dos gastos públicos e a reforma trabalhista
Se vencer as eleições deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá entre as prioridades a reversão de medidas aprovadas pela gestão Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (25) o assessor econômico da campanha do petista Guilherme Mello.
Entre as ações aprovadas após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff que entraram na mira do petista, estão a emenda constitucional que limitou a expansão dos gastos públicos e a reformatrabalhista.
O chamado novo modelo de desenvolvimento apresentado pelo PT ainda terá entre os eixos prioritários alterações estruturais, como uma reforma tributária que não mude a carga de impostos nem a distribuição entre os estados e municípios, e ações emergenciais, como incentivo aos investimentos públicos para impulsionar o emprego.
Lula está preso em Curitiba, mas a direção do partido afirma que a candidatura do ex-presidente será registrada normalmente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 15 de agosto.
“A emenda constitucional 95 (PEC do teto de gastos) precisa ser revogada. […] O Brasil precisa votar uma nova regra fiscal. Além de outros descalabros, como a reforma trabalhista”, disse Mello durante debate com assessores de pré-candidatos na Unb (Universidade de Brasília).
Em contraposição a outra linha de atuação do governo Temer, o economista afirmou que eventual governo Lula também vai suspender o processo de privatizações de estatais.
Durante a palestra, medidas relacionadas ao sistema previdenciário não foram mencionados por Mello.
Representante do Partido Novo, o cientista político Christian Lohbauer afirmou que o teto de gastos seria mantido numa eventual administração do presidenciável João Amoêdo.
Embora empunhe a bandeira do liberalismo econômico, o Novo não defende o Estado mínimo, disse ele, que também é candidato ao Senado pelo partido em São Paulo.
“Defendemos um Estado que cabe na conta. Pode até ser grande, mas tem que caber na conta. Tem que ser essencial, tem que ser eficiente, tem que prestar serviços à sociedade”, afirmou.
Lohbauer foi executivo da Bayer e presidiu entidade que representa os exportadores de suco de laranja.
Em seu discurso, ele criticou empresas estatais e disse que devem ser privatizadas, liquidadas ou fechadas, inclusive os bancos estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Seu argumento é que as estatais geram prejuízo, bancado pelo Estado, ou são dominadas por políticos.
“Para que servem empresas como a Infraero [que administra aeroportos]? São controladas por políticos como Valdemar Costa Neto [liderança do PR].”
Ele defendeu as reformas da Previdência e tributária, mas não deu detalhes sobre como o Partido Novo conduziria essas transformações. Também afirmou que o trabalhador deveria ter acesso ao seu FGTS, para controlar a gestão dos recursos.
Lohbauer fez críticas a outros candidatos, sem nomeá-los, ao dizer que “desconhecem a palavra escassez ou por cinismo ou por má-fé”.
“Tem que aumentar imposto, tem que aumentar gasto com saúde. E vai tirar da onde? Falam em direito adquirido, mas não sabe de onde vão tirar”, afirmou.
Em resposta à crítica, Mello, como representante do PT, disse que os governos petistas fizeram esforços no campo fiscal.
“Quem produziu mais superávit, quem melhorou o perfil da dívida, quem desindexou a dívida? Tudo o governo Lula, tudo os governos do PT”, afirmou.
Ele reafirmou a ideia do grupo econômico petista, do qual também faz parte o economista Márcio Pochmann, de usar reservas cambiais e recursos do BNDES para formar um fundo para financiar obras de infraestrutura.
Mello diz que há um “excesso de reservas” no valor de US$ 30 a US$ 40 bilhões, que poderiam ser redirecionados.
“Temos um colchão que custa caro. Você pode pegar uma parte pequena dessas reservas e, em vez de devolver para o Tesouro, faz um fundo que será responsável, junto com capital privado, por financiar infraestrutura”, disse.
Fonte: Folha de S.Paulo, 27 de julho de 2018.