O governo Temer é o exemplo acabado de como se pode utilizar o Estado para garantir os privilégios e eliminar direitos.
Por Paulo Teixeira e Guilherme Melo*
Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
A greve do transporte de carga no Brasil, que levou ao desabastecimento de combustível e alimentos em todo País, pode ser a pá de cal na estratégia neoliberal adotada pelo governo golpista.
É crescente a percepção de que o neoliberalismo novamente fracassou, piorando substancialmente a qualidade de vida e retirando a esperança no futuro da maior parte da população.
Depois de provocar o “apagão” energético nos anos 2000, a ideologia neoliberal aplicada à gestão pública agora promove a “pane seca”, gerando um cenário que beira o caos social.
Incapaz que é de retomar o crescimento, a geração de empregos e promover a distribuição de renda, a política econômica do governo Temer é o exemplo mais acabado de como se pode utilizar o Estado para garantir os privilégios e eliminar direitos.
De um lado, os bancos batem recorde de lucratividade, os investidores estrangeiros compram nossas empresas a preço de banana e os acionista da Petrobras (muitos deles estrangeiros) ficam felizes com o aumento de preço das ações da empresa.
De outro, o povo trabalhador amarga taxas recordes de desemprego, de desalento, a deterioração crescente dos serviços públicos, a extinção de seus direitos trabalhistas, a ameaça do fim de sua aposentadoria, uma onda de violência que se espalhou pelo País e, mais recentemente, o aumento descontrolado do preço dos combustíveis e do gás de cozinha.
Apesar de parte da mídia querer convencer o povo de que o aumento no preço dos combustíveis se deve aos impostos, a verdade é que os impostos sobre o combustível, que são de fato relevantes, não explicam o crescimento rápido dos preços nos últimos meses, até por que não foram elevados no período.
O que explica a inflação dos combustíveis é a política de preços da Petrobrás, adotada pelo tucano Pedro Parente, que vincula o preço do gás, diesel e gasolina à variação do preço do petróleo no mundo e as variações na taxa de câmbio.
Ou seja, em vez de usar o poder de mercado da Petrobrás para estabilizar o preço desse insumo produtivo básico, contribuindo para a previsibilidade e estabilidade, criou-se uma regra onde os preços domésticos seguem as variações diárias dos preços internacionais do petróleo, definidos em um mercado altamente oligopolizado e que não corresponde em nada a estrutura de custos da empresa brasileira.
Para piorar, como o preço do petróleo é cotado em dólar, fazendo com que variações na taxa de câmbio também passam a impactar diariamente o preço dos combustíveis, nos tornando muito mais suscetíveis a choques internacionais.
O resultado dessa estratégia é a perda de poder de mercado da Petrobras no mercado doméstico, uma vez que ela passa a sofrer a concorrência de produtos importados que se aproveitam dos altos preços para entrar em nosso mercado.
A escolha desastrada por uma política de preços altamente volátil segue a mesma lógica de todo o governo golpista: garantir a lucratividade para os investidores financeiros, enquanto os trabalhadores e empresários produtivos pagam a conta da ideologia neoliberal.
Não há a mínima preocupação com o desenvolvimento nacional, muito menos com a distribuição de renda e geração de empregos, temas que ficam relegados como meras consequências esperadas do aumento da rentabilidade do capital.
É imperativo que se mude rapidamente a política de preços da Petrobras por uma que busque conter o efeito dos choques de curto prazo, com uma regra de reajuste que se ajuste à tendência dos preços e não ao ciclo, muito menos a volatilidade dentro do ciclo.
Ou seja, o Brasil precisa recuperar a importância da Petrobrás de forma estratégica, minimizando os choques (para cima e para baixo) de variáveis voláteis e definidas em mercados totalmente imperfeitos, como o de câmbio e petróleo.
Da mesma forma que não faz sentido segurar preços de forma indefinida, ignorando a tendência de preços do petróleo internacional por muito tempo, é um grave erro trazer toda a instabilidade de fora para os preços domésticos, pois temos total capacidade de estabilizar essa variável-chave dos custos produtivos.
A Petrobras precisa voltar a contribuir para o desenvolvimento brasileiro, não apenas encher o bolso de seus acionistas.
* Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT-SP e mestre em Direito pela USP. Guilherme Melo é economista e professor da Unicamp
É crescente a percepção de que o neoliberalismo novamente fracassou, piorando substancialmente a qualidade de vida e retirando a esperança no futuro da maior parte da população.
Depois de provocar o “apagão” energético nos anos 2000, a ideologia neoliberal aplicada à gestão pública agora promove a “pane seca”, gerando um cenário que beira o caos social.
Incapaz que é de retomar o crescimento, a geração de empregos e promover a distribuição de renda, a política econômica do governo Temer é o exemplo mais acabado de como se pode utilizar o Estado para garantir os privilégios e eliminar direitos.
De um lado, os bancos batem recorde de lucratividade, os investidores estrangeiros compram nossas empresas a preço de banana e os acionista da Petrobras (muitos deles estrangeiros) ficam felizes com o aumento de preço das ações da empresa.
De outro, o povo trabalhador amarga taxas recordes de desemprego, de desalento, a deterioração crescente dos serviços públicos, a extinção de seus direitos trabalhistas, a ameaça do fim de sua aposentadoria, uma onda de violência que se espalhou pelo País e, mais recentemente, o aumento descontrolado do preço dos combustíveis e do gás de cozinha.
Apesar de parte da mídia querer convencer o povo de que o aumento no preço dos combustíveis se deve aos impostos, a verdade é que os impostos sobre o combustível, que são de fato relevantes, não explicam o crescimento rápido dos preços nos últimos meses, até por que não foram elevados no período.
O que explica a inflação dos combustíveis é a política de preços da Petrobrás, adotada pelo tucano Pedro Parente, que vincula o preço do gás, diesel e gasolina à variação do preço do petróleo no mundo e as variações na taxa de câmbio.
Ou seja, em vez de usar o poder de mercado da Petrobrás para estabilizar o preço desse insumo produtivo básico, contribuindo para a previsibilidade e estabilidade, criou-se uma regra onde os preços domésticos seguem as variações diárias dos preços internacionais do petróleo, definidos em um mercado altamente oligopolizado e que não corresponde em nada a estrutura de custos da empresa brasileira.
Para piorar, como o preço do petróleo é cotado em dólar, fazendo com que variações na taxa de câmbio também passam a impactar diariamente o preço dos combustíveis, nos tornando muito mais suscetíveis a choques internacionais.
O resultado dessa estratégia é a perda de poder de mercado da Petrobras no mercado doméstico, uma vez que ela passa a sofrer a concorrência de produtos importados que se aproveitam dos altos preços para entrar em nosso mercado.
A escolha desastrada por uma política de preços altamente volátil segue a mesma lógica de todo o governo golpista: garantir a lucratividade para os investidores financeiros, enquanto os trabalhadores e empresários produtivos pagam a conta da ideologia neoliberal.
Não há a mínima preocupação com o desenvolvimento nacional, muito menos com a distribuição de renda e geração de empregos, temas que ficam relegados como meras consequências esperadas do aumento da rentabilidade do capital.
É imperativo que se mude rapidamente a política de preços da Petrobras por uma que busque conter o efeito dos choques de curto prazo, com uma regra de reajuste que se ajuste à tendência dos preços e não ao ciclo, muito menos a volatilidade dentro do ciclo.
Ou seja, o Brasil precisa recuperar a importância da Petrobrás de forma estratégica, minimizando os choques (para cima e para baixo) de variáveis voláteis e definidas em mercados totalmente imperfeitos, como o de câmbio e petróleo.
Da mesma forma que não faz sentido segurar preços de forma indefinida, ignorando a tendência de preços do petróleo internacional por muito tempo, é um grave erro trazer toda a instabilidade de fora para os preços domésticos, pois temos total capacidade de estabilizar essa variável-chave dos custos produtivos.
A Petrobras precisa voltar a contribuir para o desenvolvimento brasileiro, não apenas encher o bolso de seus acionistas.
* Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT-SP e mestre em Direito pela USP. Guilherme Melo é economista e professor da Unicamp
Fonte: CartaCapital, 29 de maio de 2018.
