Centrais negociam reversão de pontos suprimidos na reforma trabalhista e lei de terceirização; empresas precisariam alterar convenções e acordos coletivos.
Nas negociações recentes, as centrais tentam se preservar também da terceirização e do trabalho autônomoSindicatos de trabalhadores tentam, em negociações recentes, evitar que benefícios estipulados em acordos sejam eliminados com a implementação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, aprovadas neste ano.
A reforma prevê, por exemplo, a prevalência do negociado sobre o legislado na jornada de trabalho, que pode ser estendida para 12 horas diárias, horário de almoço menor e negociação individual do banco de horas sem mediação pelo sindicato.
Para se beneficiar desses pontos, as empresas precisam alterar as convenções e acordos coletivos com os sindicatos. Nessas negociações, as centrais tentam se preservar também da terceirização e do trabalho autônomo.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Região, ligado à Força Sindical, quer uma convenção que preveja que o legislado prevaleça, mantendo a homologação de rescisões nos sindicatos, uma hora de almoço e a negociação coletiva, e não individual, do banco de horas.
"O empresariado defendeu a negociação, certo? Então estamos propondo manter esses pontos", diz Miguel Torres, presidente do sindicato. "Os metalúrgicos, nós e os da CUT, estamos juntos contra a reforma trabalhista."
Outras categorias tentam preservar suas convenções ou acordos coletivos, que já são mais benéficos que a lei em outros pontos - os bancários, por exemplo, têm jornada de seis horas, piso para estagiário e auxílio-refeição de R$ 32, benefícios não previstos na lei.
Bancários
O Comando Nacional dos Bancários , associado à CUT, enviou, em agosto, um termo de compromisso pedindo que não haja terceirização da atividade principal da empresa e que sejam barrados contratos temporários, de tempo parcial e intermitentes. São 21 pontos contra a reforma.
A Fenaban (Federação Nacional de Bancos) não quis se manifestar sobre o termo. A categoria aprovou convenção em 2016, que só será renegociada em agosto de 2018.
"Houve uma mudança profunda na legislação, os empresários estão dispostos a soltar os leões, e os trabalhadores estão tentando se posicionar", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese (departamento intersindical de estudos econômicos).
Metalúrgicos
Na negociação em andamento entre as empresas e a Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos (CUT), o Sindipeças (indústria de autopeças) quer retirar da convenção coletiva o reajuste do vale-transporte e a estabilidade no emprego a quem tenha sequela por doença ou acidente.
"As bancadas patronais estão mais ousadas neste ano", afirma Luiz Carlos da Silva Dias, presidente da federação. "Em julho, apresentamos pauta com 'cláusulas de barreira' à reforma. Queremos trazer para a mesa de negociação tudo que estaria previsto, como a terceirização e a prevalência da vontade coletiva sobre a negociação individual."
O Sindipeças disse à Agência Folha que propôs renovar a vigência de algumas cláusulas, mas que quer negociar outras. Os sindicatos ainda tentam negociar, com o presidente Michel Temer, uma medida provisória que barre a previsão de que as homologações de rescisão sejam feitas na empresa e a possibilidade de que gestantes possam trabalhar em locais insalubres.
Temer deve editar MP em outubro
O presidente Michel Temer pretende editar em outubro medida provisória com ajustes na reforma trabalhista, cujas regras passarão a valer em novembro. A ideia, manifestada em reunião nesta segunda-feira (11), é antecipar a iniciativa para evitar que as mudanças nos direitos trabalhistas passem a vigorar sem as salvaguardas aos trabalhadores que foram negociadas com o Senado Federal.
O peemedebista se reuniu com ministros e sindicalistas nesta segunda-feira (11) no Palácio do Planalto. A minuta da medida provisória será enviada aos partidos da base aliada ainda neste mês.
A intenção é de que, em um prazo de trinta dias, haja um consenso para que seja assinada pelo presidente no início da segunda quinzena de outubro. "A ideia é não ter mais um motivo de tensão. Nós temos de distensionar a relação e iniciar um diálogo para convencer deputados e senadores sobre a necessidade da contribuição", disse o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah.
Segundo relatos de presentes no encontro, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) se mostrou favorável à regulamentação da contribuição assistencial. A proposta é defendida pelas centrais sindicais como uma alternativa de financiamento com o fim do imposto sindical.
A intenção é de que ela seja facultativa, e o valor, definido por meio de assembleias e convenções, com o estabelecimento de um quorum mínimo.
Pela regra, 60% da arrecadação seria destinada ao sindicato que realizou a negociação e o restante seria divido entre federação, confederação e central sindical às quais o sindicato é filiado.
Além da contribuição assistencial, outros pontos que devem ser alterados são o impedimento que as empresas demitam trabalhadores para recontratá-los por contrato de trabalho intermitente, impondo uma quarentena de 18 meses.
Ela deve ainda manter a proibição ao trabalho de grávidas e lactantes em ambientes que ofereçam perigo ou risco à saúde dos bebês, como na legislação em vigor e que foi modificada pela reforma trabalhista.
Fonte: Folha de Londrina, 12 de setembro de 2017
