Por Fabio Graner, Valor — Brasília

O governo está próximo de finalizar mais duas revisões de Normas Regulamentadoras (NR) e trabalha na elaboração de ferramentas online para análise de riscos no ambiente de trabalho em empresas de menor porte, no âmbito da estratégia de gerenciamento de riscos definida na NR1, cuja revisão foi finalizada em março.

O novo secretário de inspeção do trabalho, Rômulo Machado, disse ao Valor que a ideia é concluir a revisão de todas as 35 NRs ainda no atual governo, prazo um pouco mais longo do que o original (que previa tudo pronto neste ano), por conta da crise do coronavírus. Segundo ele, as NRs que estão mais próximas de terem seus novos textos aprovados são a de número 17, que trata de condições de ergonomia aos funcionários, e a de número 31, voltada para o setor rural.

No caso das ferramentas online para gerenciamento de risco do trabalho, o esforço é para deixá-las prontas no prazo de um ano definido na NR revisada. Ele evitou dizer quais setores serão atingidos, mas explicou como deve funcionar o mecanismo.

A NR 1 prevê um tratamento diferenciado entre grandes e pequenas empresas. “Nós vamos trabalhar com ferramentas online de apreciação de risco para ajudar que essas MPEs possam se utilizar delas para avaliar os riscos em seu ambiente de trabalho. Não tem nenhuma supressão de obrigações, mas essas ferramentas guiam essas pequenas empresas nessa análise de risco”, disse.

“Elas ficarão disponíveis online. A empresa entrará no gov.br (portal do governo) onde elas estão. Por exemplo, estou em uma padaria, vai clicar no ícone da padaria e a ferramenta vai guiar pela análise de risco, considerando o tipo de risco que podem estar presentes em um estabelecimento dessa natureza. É mais ou menos um checklist, não gosto muito dessa expressão, mas a empresa responde as questões e o sistema vai indicando o que ele deve fazer”, afirmou, completando que esse modelo já existe na Europa.

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