Questionadas pelo TSE, as empresas disseram que o presidente eleito não impulsionou conteúdo
O Facebook, o WhatsApp e o Twitter encaminharam nesta segunda-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral ofícios afirmando que os perfis do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu partido, o PSL, não contrataram serviço de disseminação de mensagens em massa em suas plataformas, o chamado impulsionamento de conteúdo.
Já o Google afirmou, também ao tribunal, ter havido uma contratação de R$ 1.000 pelo PSL, em 18 de agosto, mas não especifica que tipo de conteúdo foi veiculado.
A campanha de Bolsonaro sempre negou ter contratado impulsionamento de conteúdo.
As gigantes da internet não informaram se outras pessoas fizeram esse tipo de contrato a favor de Bolsonaro.
As respostas foram dadas ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no TSE da prestação de contas da campanha de Bolsonaro.
Na quinta-feira (8) ele atendeu a pedido da área técnica do tribunal e determinou ao Facebook, Instagram (que pertence ao Facebook), Twitter, WhatsApp e Google que respondessem em até três dias se houve contratação de disparos em massa de mensagens a favor do candidato durante as eleições, seja por ele ou por qualquer outra pessoa.
Em sua decisão, Barroso determinou que as empresas descrevessem o nome, número do CPF/CNPJ do eventual contratante, data da contratação, tipo e valor do serviço adquirido.
Em 18 de outubro a Folha revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.
Bolsonaro e seus aliados negam que tenham contratado esse tipo de serviço.
O WhatsApp afirmou que "opera um aplicativo de envio de mensagens privadas e, portanto, não 'impulsiona conteúdo na rede mundial de computadores' em favor de qualquer partido político". "Logo, o WhatsApp não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro para fornecer 'serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores' em seu favor e, por isso, não possui as informações requisitadas por esse egrégio Tribunal Superior Eleitoral", disse.
No caso da empresa, não existe venda de impulsionamentos, já que não cobra pelo serviço.
Agências contratadas por empresários ou campanhas políticas é que usam diversos números telefônicos para fazer os disparos em massa. O procedimento fere as regras do WhatsApp, que proíbe uso da plataforma de mensagens para fins comerciais.
Após a publicação da reportagem da Folha, a empresa baniu as contasde quatro agências citadas. Mas o WhatsApp não revela quantas contas foram banidas, nem quantas mensagens foram enviadas dos números.
A Folha e a Polícia Federal requisitaram ao WhatsApp essas informações, mas a empresa não quis divulgar.
O WhatsApp também não respondeu quais são os parâmetros para determinar se uma conta está enviando mensagens em massa, nem como faz para detectar milhares de números telefônicos comprados em sites estrangeiros usados nos softwares de emuladores de WhatsApp.
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso.
O Twitter disse, em sua resposta ao TSE, que a plataforma não permite anúncios de campanha eleitoral no Brasil e em outros três países —Marrocos, Paquistão e Coreia do Sul.
Mesmo assim, afirmou a empresa, foi feita uma averiguação e “foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) [@jairbolsonaro e @psl_nacional] não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não”.
A empresa afirmou, por meio de seus advogados, que apesar de a legislação eleitoral permitir o impulsionamento de conteúdo, “as políticas de anúncios atuais do Twitter não permitem a contratação de impulsionamento de propaganda eleitoral para as campanhas direcionadas ao Brasil.”
A empresa não falou sobre outros perfis. Afirmou apenas que, “para que seja possível o fornecimento de qualquer informação referente a conteúdo orgânico ou patrocinado na plataforma Twitter, faz-se imprescindível que os tuítes sejam devidamente especificados, por meio de suas respectivas URLs, que permitam a localização inequívoca de seu conteúdo”.
O Facebook encaminhou resposta similar. “Considerando a ordem judicial proferida por Vossa Excelência [Barroso], após contatar os operadores do Facebook e Instagram, o Facebook Brasil informa que a página e conta oficiais do candidato eleito Jair Messias Bolsonaro, cujas URLs (respectivamente, www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro e www.instagram.com/jairmessiasbolsonaro), foram divulgadas pelo próprio TSE, não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018”, escreveu a empresa, se referindo ao período oficial de campanha eleitoral.
Assim como o Twitter, o Facebook afirmou que o ministro do TSE deve indicar quais as outras páginas precisam ser analisadas.
“O Facebook Brasil, reiterando seu compromisso de colaborar com a Justiça Eleitoral, esclarece que, entendendo essa douta Justiça Especializada pelo fornecimento de informações envolvendo outras páginas e contas além daquelas registradas junto ao TSE, poderá contatar os operadores dos sites Facebook e Instagram para viabilizar o fornecimento dos dados disponíveis em seus servidores, mediante a indicação das URLs correspondentes, nos moldes da legislação vigente.”
Fonte: Folha de S.Paulo, 14 de novembro de 2018.
