Suzana Poletto Maluf
Doença mental pode gerar incerteza sobre aposentadoria, mesmo sem contribuições para o INSS. O conteúdo discute opções de benefícios para quem enfrenta essa situação.
A aposentadoria por doença mental é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente se o portador nunca contribuiu para o INSS.
Muitas pessoas que sofrem de doenças mentais enfrentam dificuldades para se manter no mercado de trabalho, o que pode gerar preocupações em relação ao futuro financeiro.
Incluindo os casos mais graves onde há a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Sendo assim, é possível receber aposentadoria mesmo sem nunca ter contribuído para a previdência?
Confira a seguir no conteúdo se é possível obter a aposentadoria por doença mental mesmo sem ter contribuído para o INSS e quais seriam as opções de benefícios para pessoas nesta situação. Acompanhe e entenda seus direitos!
Qual o tipo de aposentadoria para quem possui doença mental
A aposentadoria por doença mental é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para pessoas que estão incapacitadas de forma permanente para o trabalho devido a transtornos mentais.
Nesses casos, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez, que é destinada a quem não possui condições de exercer qualquer atividade laboral.
Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos e exames que atestem a gravidade da doença mental.
Além disso, é importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez é concedida apenas para segurados que contribuíram para a previdência social, ou seja, que possuem qualidade de segurado.
Quem nunca contribuiu pode receber a aposentadoria por doença mental?
Quem nunca trabalhou e contribuiu para o INSS não pode se aposentar por doença mental. Para esses casos, é possível se enquadrar nos requisitos de outro benefício: O BPC Loas.
O BPC - Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial previsto na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Seu objetivo é garantir um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
No caso específico do BPC LOAS para deficientes, o benefício é destinado a pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para o trabalho e para uma vida independente.
Para ter direito ao BPC LOAS para deficientes, é necessário que a pessoa com deficiência comprove a sua condição por meio de laudo médico. Além disso, também é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho e para uma vida independente.
A renda per capita familiar precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Também é importante ressaltar que o benefício não é vitalício e deve ser renovado a cada dois anos, mediante avaliação da condição do beneficiário.
O prazo para análise do pedido de BPC pode variar, porém o INSS tem o prazo máximo de 90 dias para dar o resultado, contando a partir da data da solicitação do benefício.
Caso esse prazo seja excedido, é possível registrar uma reclamação através do telefone 135 ou do site do INSS.
Aposentadoria por doença mental: Quem tem direito e como solicitar
A aposentadoria por doença mental é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para aqueles que estão incapacitados de trabalhar. Portanto, neste caso, o beneficiário se enquadra na aposentadoria por invalidez.
Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos e passar por uma avaliação do próprio INSS.
Para solicitar a aposentadoria por doença mental, o primeiro passo é procurar um médico especialista em saúde mental para obter um laudo detalhado sobre o seu estado de saúde. Esse documento será fundamental para embasar o pedido junto ao INSS.
Além disso, é importante reunir todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico da doença e o tratamento realizado até o momento.
Após reunir toda a documentação necessária, o próximo passo é agendar uma perícia médica no INSS.
Durante essa avaliação, o médico perito irá analisar os laudos médicos e realizar uma avaliação clínica para verificar a incapacidade do segurado para o trabalho.
É importante estar preparado para responder às perguntas do perito de forma clara e objetiva, demonstrando como a doença mental afeta a capacidade de realizar as atividades laborais.
Caso o benefício seja concedido, o segurado terá direito a receber uma renda mensal, que pode variar de acordo com o tempo de contribuição e a gravidade da doença.
Além disso, é importante ressaltar que a aposentadoria por doença mental não é vitalícia e pode ser revista a qualquer momento pelo INSS, mediante realização de novas perícias médicas.
O que fazer se a aposentadoria para doença mental for negada?
Caso o pedido seja negado pelo INSS, o segurado pode recorrer da decisão e buscar auxílio jurídico para garantir o seu direito à aposentadoria por doença mental.
Suzana Poletto Maluf
Especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias. @malufsuzana
Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/406802/aposentadoria-por-doenca-mental-nunca-trabalhou-e-tem-direito
