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06/12/2016 SINTICLEPMIA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Leve e Pesada e do Mobiliário dos Municípios de Moju, Igarapé Miri e Acará no Estado do Pará E SINTRAPAV - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará DESPACHOS DO SECRETÁRIO MEDIAÇÃO
02/12/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Vitória da Conquista - Bahia Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho RETIFICAR a Nota técnica do SINTRACOMVC -
02/12/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
 Designar CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte Nova,
30/11/2016 SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1) Alteração do artigo 57 para que passe a constar o seguinte: "Artigo 57 - Os títulos de renda, os bens móveis e imóveis poderão ser alienados, locados e adquiridos pelo sindicato desde que seja realizada avaliação prévia por comissão composta de 03 (três) membros designados pela diretoria"; 2) Acrescentar o parágrafo único ao artigo 57; "PARÁ- GRAFO ÚNICO - A venda de bens, dependerá de prévia aprovação da assembleia geral, especialmente convocada para esse fim"; 3) Alteração do artigo 58, para que passe a constar o seguinte: "artigo 58 - A alienação, disposição e venda de bens imóveis poderá ocorrer pela integralidade da propriedade ou por parte da mesma, através de desmembramento da propriedade, na forma da lei e em ambas as situações, dependerá de autorização de assembleia geral convocada para tal finalidade, em primeira convocação, com aprovação de quó- rum de 2/3 (dois terços) dos associados quites com suas obrigações; ou com a maioria simples dos associados presentes em segunda e última convocação."; 4) Aprovação da alteração do estatuto social; 5) Assuntos Gerais pertinentes a Ordem do Dia
28/11/2016 Sindicato da Industria da Construção de Obras Rodoviárias do Maranhão Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do TrabalhoDespacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho DEFERE o registro sindical
23/11/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO GESSO, MÁRMORE E GRANITO NO ESTADO DE MATO GROSSO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Fundação do Sindicato das Indústrias do Gesso, Mármore e Granito do Estado de Mato Grosso - SINGEGRAN; b) Leitura, Discussão e Aprovação do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral da entidade; c) Eleição e Posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Respectivos Suplentes, e do Conselho de Representantes da entidade na Fiemt; d) Filiação do Sindicato à entidade de grau superior - Fiemt; e) discussão, votação e aprovação do valor da Contribuição Confederativa, nos termos do art. 8º, IV, da Constituição Federal; f) outorga de poderes ao Diretor-Presidente eleito, ou a quem ele delegar poderes, para que providencie todos os trâmites legais de fundação e registro.
22/11/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 1º) LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 2º) LEITURA, APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
21/11/2016 SINDEPRESTEM - PR - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e Trabalho temporário no Estado do Paraná Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do TrabalhoDespacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Defere o Registro Sindical
18/11/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE MADEIRA E DO MOBILIÁRIO DE CERQUEIRA CÉSAR E REGIÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) extensão de base territorial (base pretendida) do sindicato para os municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arealva, Areiópolis, Avaí, Balbinos, Boracéia, Borebí, Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Guarantâ, Iacanga, Júlio de Mesquita, Lins, Lucianópolis, Macatuba, Pederneiras, Pongaí, Presidente Alves, Reginópolis, Sabino, Ubirajara e Uru todos esses nos estado de São Paulo; b) Alteração Estatutária necessária em virtude da aprovação da extensão de base territorial do Sindicato; c) outros assuntos pertinentes ao objeto da assembleia.
18/11/2016 LEI No 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 LEI Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
18/11/2016 STICEP - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada no Estado do Goiás Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Defere o registro sindical
17/11/2016 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CÂNDIDO MENDES, GODOFREDO VIANA, LUIS DOMINGUES,AMAPÁ DO MARANHÃO E TURIAÇU - SINCM-MA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) de apresentar aos presentes a proposta de retificação ou ratificação das pautas tratadas e aprovadas na Assembléia realizada no dia 20 de julho de 2014 no que tratam de criação e fundação do presente sindicato, do estatuto e eleição da Diretoria e Conselho Fiscal com mandatos de 20 de julho de 2014 à 20 de julho de 2017; b) havendo alguma proposta de retificação que faça melhorar o desempenho ou atividade da entidade será encaminhada para apreciação dos presentes e registro em ata.
16/11/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SETOR DE ENERGIA E GÁS E NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO SETOR DE ENERGIA E GÁS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINERGIA - E S ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Desfiliação do SINERGIA-ES da Federação Nacional Trabalhadores Indústrias Urbanas - FNTIU - CNPJ nº 33.973.363/0001-62; b) Autorização para a participação do SINERGIA-ES no processo de fundação da Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste - FRUSE; c) Autorização para filiação do SINERGIA-ES na Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste - FRUSE; d) Eleição dos representantes do SINERGIA-ES que participarão de todos os atos de fundação da Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste - FRUSE; e) Desfiliação do SINERGIA-ES da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI - CNPJ nº 33.746.256/0001-00, f) alteração do Estatuto Social do SINERGIA-ES, g) Alteração do Regimento Eleitoral do SINERGIA-ES h) Assuntos Gerais.
16/11/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto do Estado de São Paulo e SINDTPRÉ - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto de Itapevi, Alumínio, Araçariguama, Barueri, Cajamar, Cotia, Ibiúna, Jandira, Mairinque, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Resolve indeferir o recurso administrativo 46000.005058/2016-16, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto do Estado de São Paulo, CNPJ 62.263.637/0001-28; deferir o registro sindical ao SINDTPRÉ - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto de Itapevi, Alumínio, Araçariguama, Barueri, Cajamar, Cotia, Ibiúna, Jandira, Mairinque, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista
16/11/2016 Sindicato Nacional dos Empreendedores Individuais – SINDIEI Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho INDEFERE o processo do sindicato
07/11/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARAÇARIGUAMA/SP, CAJAMAR/SP, CARAPICUIBA/SP, COTIA/SP, IBIÚNA/SP, JANDIRA/SP E SÃO ROQUE/SP. ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Edital de Esclarecimento e Anulação de Convocação relacionada a Assembleia Geral Extraordinária para Fundação de Sindicato.
07/11/2016 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS
04/11/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho DEFERE o pedido de alteração estatutária
03/11/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BETIM Assembleia Geral Extraordinária a) Aprovar ou não a ampliação da representatividade da categoria profissional da entidade sindical para representar além da categoria atual correspondente; b)Aprovar ou não extensão da base territorial da entidade sindical para os seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Brumadinho, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas; c) Aprovar ou não alteração da denominação da entidade sindical para: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Betim, Brumadinho, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas; d) Deliberações conseguintes.
28/10/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO PESADA E ARTEFATOS DE CIMENTO E OBRAS DE ARTES DO SUL DO MARANHÃO ASSEBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A) Alteração e Aprovação do Estatuto Social; B) Alteração de Categorias Profissionais. Balsas
28/10/2016 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA E SIMILARES DE LONDRINA E REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS REGISTRO DE CHAPAS
27/10/2016 PORTARIA Nº 1.260, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA MTE Nomear GERTA ANGÉLICA SCHULTZ CORTES FAHEL, CPF nº ***.093.525-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, código DAS 101.4, deste Ministério.
27/10/2016 GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.261, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA MTE Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 521, de 4 de maio de 2016
26/10/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE RESULTADO DE ELEIÇÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO
26/10/2016 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CONTRICOM 1º - Alteração estatutária referente à categoria representada; 2º - Aprovação do Estatuto Social; 3º - Apresentação do relatório da diretoria (residentes e não residentes); 4º - Discutir e aprovar a resolução da diretoria; 5º - O que ocorrer.
26/10/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviços de Construção e de Manutenção de redes de Distribuição e de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica do Estado do Tocantins- SINTEPSE-TO Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho INDEFERE o pedido de registro sindical
21/10/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DA MICRO REGIÃO DOS COCAIS DO PIAUÍ ASSEMBLÉIA GERAL a.Aprovação da Fundação do Sindicato acima referido; b.Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c.Eleição e Posse da 1ª Diretoria, Conselho fiscal, Delegados representantes e suplentes.
21/10/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICA, DE MÁQUINAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DE TOLEDO E REGIÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Alteração Estatutária para inclusão na base territorial dos municípios de Entre Rios do Oeste, Formosa do Oeste, Guaíra, Iracema do Oeste, Jesuítas, Maripá, Mercedes. Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, Quatro Pontes, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa e Vera Cruz do Oeste; 2. Exclusão da base territorial do município de Diamante do Oeste; 3. Informes gerais.
20/10/2016 Sindicato da Indústria da Madeira e do Mobiliário da Amurel – SINDIMAD Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho resolve ARQUIVA o processo do sindicato
19/10/2016 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO REUNIÃO ORDINÁRIA 1º - Leitura do Edital de convocação; 2º - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 3º - Apreciar e votar a proposta orçamentária para o exercício de 2017, com parecer do Conselho Fiscal
19/10/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DE ITABORAÍ - SINTRAMON ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A) leitura e aprovação da assembleia anterior. B) Extensão de base territorial para o município de São João da Barra/RJ; C) Alteração Estatutária necessária em virtude da aprovação da extensão de base territorial do Sindicato; D) outros assuntos pertinentes ao objeto da assembleia.
19/10/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 - Alteração estatutária: a) Alteração para extensão da base territorial ; b) Alteração estatutária para mudança na denominação e categoria para abranger áreas com afinidade com a categoria principal; 2 - Definição de forma e mecanismos para recomposição de cargos vagos na diretoria da entidade. 3 - Lançamento da campanha salarial 2017, com aprovação de pauta de negociação
19/10/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA BRANCA E VERMELHA, CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE RIO DO SUL E REGIÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Discussão e deliberação de Alteração Estatutária. b) Discussão e deliberação acerca de autorização para que entidade promova o devido registro no Cartório de Registro Civil de Titulo e Documentos de Pessoas Jurídicas do município de Rio do Sul/SC. c) Mudança de Endereço SINTICOM Rio do Sul e Região para sede própria Rua Visconde de Mauá, 241- bairro Centro- Rio do Sul/SC- CEP: 89.160.103.
18/10/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 - Alteração estatutária: a) Alteração para extensão da base territorial; b) Alteração estatutária para mudança na denominação e categoria para abranger áreas com afinidade com a categoria principal; 2 - Definição de forma e mecanismos para recomposição de cargos vagos na diretoria da entidade. 3 - Lançamento da campanha salarial 2017, com aprovação de pauta de negociação.
18/10/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARAÇARIGUAMA/SP, CAJAMAR/SP, CARAPICUÍBA/SP, COTIA/SP, IBIÚNA/SP, JANDIRA/SP E SÃO ROQUE/SP ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA I) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARAÇARIGUAMA/SP, CAJAMAR/SP, CARAPICUIBA/SP, COTIA/SP IBIÚNA/SP, JANDIRA/SP E SÃO ROQUE/SP, todos no Estado de São Paulo, por efeito do concomitante interesse no desmembramento (na forma do artigo 41 da Portaria 326/2013 do MTE) da base territorial de representação exercida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ITAPEVI, devidamente inscrita no CNPJ n.º 56.973.381/0001-40, para representar a categoria profissional das empresas da Construção Civil, ladrilhos, produtos de cimento, mármores e granitos, pinturas, decorações, estuques e ornamentos, instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias, montagens pré-moldados, pavimentações e obras de terraplanagem, carpintarias, serrarias, modelações, madeiras compensadas e similares, dos municípios de ARAÇARIGUAMA/SP, CAJAMAR/SP, CARAPICUIBA/SP, COTIA/SP, IBIÚNA/SP, JANDIRA/SP E SÃO ROQUE/SP, todos no Estado de São Paulo; II) Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III) Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal, e seus respectivos suplentes; IV) Filiação a entidades sindicais de grau superior; V) Formas de custeio da entidade sindical. Atenção: Será exigido dos participantes, documento comprobatório de que pertence à categoria convocada, sendo haverá também credenciamento dos observadores e convidados.
17/10/2016 Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Passo Fundo e região/RS Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho DEFERE o pedido de alteração estatutária
11/10/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS E CARGAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA FEETPEC/SC ASSEMBLEIA GERAL 1) Fundação Da federação dos Empregados no Transporte Rodoviário de Pessoas e Cargas do Estado de Santa Catarina. FEETPEC/SC, com base territorial em todo os municípios do Estado de Santa Catarina, por dissociação sindical da FECTROESC - Federação dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros no Estado de Santa Catarina,saindo do grupo eclético desta última, para organização específica, em segundo grau. 2) Aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Eleição do Sistema Diretivo, Conselho Fiscal e Respectivos Suplentes; 4) Posse da Direção Eleita; 5) Outros Assuntos Pertinentes a Fundação da Entidade;
11/10/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE AV I S O RERRATIFICAÇÂO DE CHAPA ÚNICA REGISTRADA RERATIFICA, o Edital de Aviso de Chapa Registrada, publicado no DOU, do dia 06 de outubro de 2016, Retificar no que tange a omissão do candidato a 1° Vice Presidente
11/10/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DE CHAPECÓ-SC ASSEMBLEIA GERAL 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e do Material Elétrico de Chapecó-SC, com aprovação do nome; 2) Aprovação do estatuto social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Membros Delegados junto à Federação; 4) Assuntos gerais.
10/10/2016 MTE - Ministério do Trabalho e Emprego PORTARIA Nº 1.192, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 Nomea ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.
10/10/2016 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE VIDROS CRISTAIS ESPELHOS CERÂMICA DE LOUÇA PORCELANAS PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS NO ESTADO DO PARANÁ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Nomeação de delegado representante do Sindicato junto a Federação das Industrias do Paraná; outros assuntos correlatos.
07/10/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO DE ITABIRA, SANTA BARBARA, BARÃO DE COCAIS E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) aprovar ou não a extensão da base territorial da entidade sindical para os seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Santa Maria de Itabira, Rio Piracicaba, Nova Era, Catas Altas, Bom Jesus do Amparo, Bela Vista de Minas, Ferros, Passabém, Itambé do Mato Dentro, Guanhães, Dores de Guanhães, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Dom Joaquim, Senhora do Porto, Morro do Pilar, Carmésia, São Domingos do Prata, Antônio Dias, Conceição do Mato Dentro, São José do Goiabal. b) aprovar ou não o Estatuto Social; c) adequar a denominação conforme a alteração estatutária.
07/10/2016 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE VIDROS CRISTAIS ESPELHOS CERÂMICA DE LOUÇA PORCELANAS PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS NO ESTADO DO PARANÁ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA a) Discussão e votação da Alteração Estatutária deste Sindicato ; b) outros assuntos correlatos.
06/10/2016 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
06/10/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
06/10/2016 Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Móveis de Madeiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeiras, Móveis de Junco, Vime, Vassouras, Cortinados, Estofados, Escovas e Pincéis do Estado do Espírito Santo Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho INDEFERE o processo do sindicato .
06/10/2016 SINTRACOMVC - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Vitória da Conquista - Bahia Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho DEFERE o Registro de Alteração Estatutária
06/10/2016 Sintepav-ma - Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Da Construção De Estradas, Pavimentação E Obras De Terraplanagem Em Geral Do Estado Do Maranhão Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Pedido de registro sindical
05/10/2016 SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIAS Nº 115 e Nº 116, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Dispensa José Valdir Haluch Junior do encargo de Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador - SEGUR, símbolo FG- 02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério e Designa José Valdir Haluch Junior para exercer o encargo de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho - SEFIT, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério.
05/10/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO, BORDADOS, PREPARACAO E ACABAMENTOS DE ROUPAS, OFICIAIS ALF E COSTUREIRAS DE CIANORTE E REGIAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A)Ratificação da decisão da categoria profissional dos oficiais alfaiates, costureiras e trabalhadores nas indústrias de confecção de roupas de Cianorte e Região, ocorrida na assembleia extraordinária que autorizou a alteração estatutária, inclusive do nome da Entidade, conforme assembleia extraordinária, convocada pelo edital publicado nos jornais.
03/10/2016 DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a) Relatório da Diretoria exercício de 2015; b) Exame, discussão e votação das Contas da Diretoria exercício de 2015; c) Plano de trabalho para 2016; e d) Assuntos gerais.
30/09/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Goioerê e Região/PR Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho RETIFICA o Despacho de Deferimento de Registro de Alteração Estatutária
30/09/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, MOBILIÁRIO, DE CERÂMICA BRANCA E VERMELHA, E NAS INDÚSTRIAS DE MOLDURAS DE BRAÇO DO NORTE Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho ARQUIVAR o processo do sindicato
30/09/2016 SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFICIOS E CONDOMINIOS DE CASCAVEL-PR- SECON Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho CANCELA o Registro Sindical
29/09/2016 Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas Empresas de Transportes de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho INDEFERE o Processo de Pedido de Alteração Estatutária
28/09/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE ELEIÇÕES ELEIÇÕES
26/09/2016 SITICER - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Cerâmica de Iaçu, Itaberaba e Marcionílio Souza - Bahia Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho ARQUIVA o processo do sindicato
26/09/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Olaria, Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Mármores, Granitos, Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos, Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias e de Móveis de Madeira, Junco, Vime, Vassouras, Cortinados, Estofos, Escovas, Artefatos de Cimento Armado, e de Refratários dos municípios de Paracuru, Paraipaba, São Luis do Curu e Umirim no Estado do Ceará Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho ARQUIVA o processo do sindicato
22/09/2016 Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Couro, Vestuário e Têxtil do Estado do Paraná - FETRACCOVESTT RETIFICAÇÃO RETIFICAR o despacho, Processo 46293.002008/2010-43, publicado no DOU de 13 de maio de 2016, Seção I, página 183, n.º 91, para que onde se lê: "Coordenar"; leia-se: "Representar".
22/09/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada no Estado de Goiás/GO - STICEP Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho INDEFERE o Processo de Pedido de Alteração Estatutária
21/09/2016

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE OLARIA E CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE GUARABIRA E REGIÃO - SINTRACER/GR

 Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Pedido de Registro SIndical
21/09/2016 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Pedido de alteração estatutária
20/09/2016 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS ELEIÇÕES SINDICAIS ELEIÇÕES SINDICAIS
20/09/2016 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a) Leitura, discussão, aprovação e ratificação da ata anterior; b) Leitura, discussão e aprovação da previsão orçamentária do ano de 2016; c) Assuntos Gerais.
20/09/2016 Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cimento dos Municípios de Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras do Estado de Sergipe/SE Despacho do Secretário de Relações do Trabalho Ativação do cadastro sindical da entidade.
13/09/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA MADEREIRA DE MANOEL URBANO NO ESTADO DO ACRE SEIMMUR ASSEMBLEIA GERAL 1. Fundação do Sindicato dos Empregados da Indústria Madeireira no Município de Manoel Urbano no Estado do Acre - SEIMMUR; 2) Leitura e aprovação do estatuto social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e 4) Assuntos gerais relacionados a fundação do sindicato.
13/09/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a) Leitura, discussão e aprovação da alteração do Estatuto Social da FETIPA; b) Aprovação da extensão de base da FETIPA ao Estado do Amapá.
13/09/2016 PORTARIA Nº 1.061, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, Seção I, número 47, página 95, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.
13/09/2016 PORTARIA Nº 1.062, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Altera a Portaria nº 1.744, de 13 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 221, Seção I, página 202, de 14 de novembro de 2014 que dispõe sobre as certidões sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho.
09/09/2016 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CARPINTARIAS, MARCENARIAS, SERRARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA DE CAÇADOR ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Extensão da base territorial, hoje representada pelo Município de Caçador para os Municípios de: ARROIO TRINTA, CAÇADOR, CALMON, FRAIBURGO, FREI ROGÉRIO, IBIAM, IBICARÉ, IOMERÊ, LEBON RÉ- GIS, MACIEIRA, MATOS COSTA, MONTE CARLO, PINHEIRO PRETO, RIO DAS ANTAS, SALTO VELOSO, TANGARÁ, TIMBÓ GRANDE, TREZE TÍLIAS E VIDEIRA. 2) Extensão de representação às categorias econômicas, atualmente: INDÚSTRIAS DE CARPINTARIAS, MARCENARIAS, SERRARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADOS, AGLOMERADOS, CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA. para: INDÚSTRIAS DE CARPINTARIAS, MARCENARIAS, SERRARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADOS, AGLOMERADOS, CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA, E DE MARCENARIAS (MÓVEIS DE MADEIRA) 3) Alteração dos Estatutos Sociais.
06/09/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ Eleições Sindicais Eleições Sindicais
05/09/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINTIITEL ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Vem tornar sem efeito e ANULAR A CONVOCAÇÃO de todos os trabalhadores da categoria representada pela entidade sindical, associados ou não, para a Assembleia Geral de alteração estatutária, que seria realizada no dia 17 de setembro de 2.016
02/09/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE VIÇOSA E REGIÃO – SINTICONV ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Aprovar ou não a extensão de base territorial da entidade sindical; 2) Aprovar ou não extensão ou ampliação da representação; 3) Aprovar ou não alterações de outros artigos do estatuto social da entidade sindical para adequar ao código civil atual e demais legislações; 4) Deliberações conseguintes.
01/09/2016 CODEFAT - CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - RESOLUÇÃO Nº 772, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÃO CODEFAT Altera a Resolução nº 771, de 1º de julho de 2016, para autorizar a prorrogação do prazo de pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015.
01/09/2016 Senado Federal RESOLUÇÃO
Nº 35, DE 2016		 Dispõe sobre sanções no Processo de Impeachment contra a Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, e dá outras providências
01/09/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento de Chapadinha-MA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - DESPACHOS DO SECRETÁRIO Pedido de alteração estatutária
01/09/2016 SITRICOM - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Floriano SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO -
DESPACHOS DO SECRETÁRIO		 Pedido de alteração estatutária
31/08/2016 SINTICLEPMIA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Leve e Pesada e do Mobiliário dos Municípios de Moju, Igarapé Miri e Acará no Estado do Pará Pedido de registro sindical Pedido de registro sindical
30/08/2016 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES DE PEÇAS E PRÉ-FABRICADOS EM CONCRETO DE ITAPEVI, ALUMÍNIO, ARAÇARIGUAMA, BARUERI, CAJAMAR, COTIA, IBIÚNA, JANDIRA, MAIRINQUE, PIRAPORA DO BOM JESUS, SANTANA DE PARNAÍBA, SÃO ROQUE E VARGEM GRANDE PAULISTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO E DESMEMBRAMENTO I) Ratificação da Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto de Itapevi, Alumínio, Araçariguama, Barueri, Cajamar, Cotia, Ibiúna, Jandira, Mairinque, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista - Sindtpré; II) Ratificar o desmembramento das categorias e base descritas em relação ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 41 da Portaria MTE 326/2013, III) Ratificação e validação de todos os atos e assembleias que serviram para a fundação do Sindtpré, inclusive em relação aos mandatos prorrogados. Haverá também credenciamento dos observadores e convidados.
30/08/2016 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO PESADA DE CAICÓ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SITRAPEC/RN - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO PESADA DE CAICÓ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SITRAPEC/RN ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Alteração Estatutária com o objetivo de manter a atual base territorial representada pelo SINTRAPEC/RN; b) Aprovação da alteração de base e reforma do seu Estatuto Social visando contemplar os novos Municípios na sua base territorial.
29/08/2016 COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS, GERADORAS, DE TRANSMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEÍA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO 1. Aprovação da fundação do sindicato , 2. Eleição e posse da diretoria Executiva e Conselho Fiscal, 3. Outros Assuntos de interesse da categoria.
23/08/2016 DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 do MINISTÉRIO DO TRABALHO DECRETO EXONERAR, JANIO CARLOS ENDO MACEDO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho, a partir de 16 de agosto de 2016.
22/08/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINTIITEL ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a) discussão e aprovação ou não da alteração e especificação da representatividade e a representação da categoria; b) alteração da denominação da entidade para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas Prestadoras de Serviços de Instalações Telefônicas do Estado do Paraná - SINTIITEL; c) discussão e aprovação ou não da alteração dos estatutos sociais.
19/08/2016 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MARCENARIA, MOVEIS E ESQUADRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Ratificação da Extensão da Base Territorial; 2) Ratificação da Categoria Econômica; 3) Alteração e Ratificação Estatutária; 4) Outros assuntos gerais.
18/08/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PONTE NOVA E REGIÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Extensão de Base Territorial de Abrangência para os Municípios de Mariana e Santa Barbara. Ponte Nova
17/08/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO PESADA, INDÚSTRIA E PRODUTOS DE CIMENTO, PRÉ- MOLDADOS, CONCRETOS, BRITAS, BRITADOR, CAL E GESSO, CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, OBRAS DE INFRA ESTRUTURA, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS E SOLARES DE PAU DOS FERROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRAPPF/RN ASSEMBLEIA GERAL A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO 1) Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria do Ramo Da Construção Pesada, Indústria e Produtos de Cimento, Pré-Moldados, Concretos, Britas, Britador, Cal e Gesso, Construção de Edifícios, Obras de Infra Estrutura, e Serviços Especializados para Construção de Parques Eólicos e Solares de Pau dos Ferros no Estado do Rio Grande do Norte - SINTRAPPF/RN; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação, 5) Assuntos Gerais.
15/08/2016

FETIAESC - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS, INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DO ESTADO DE SANTA CATARINA e FEDERAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNES E ALIMENTAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.


 ARQUIVAR a Impugnação e CONCEDER o Registro Sindical O Secretário de Relações do Trabalho, resolve ARQUIVAR a Impugnação 46000.002689/2016-83, interposta pela FETIAESC - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Indústrias da Alimentação e Afins do Estado de Santa Catarina, CNPJ 78.664.620/0001-12, e, por conseguinte, CONCEDER o Registro Sindical à FETRIAL/SC - FEDERAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNES E ALIMENTAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
12/08/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE REFRATÁRIOS DE POUSO ALEGRE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Alteração estatutária
11/08/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DE ITABORAÍ - SINTRAMON ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A) Tomar ciência e referendar na base a concessão por desmembramento do município de São João da Barra/RJ, deliberada pela assembleia realizada na sede central do SINDIMONTAGEM no dia 18/07/2016, , passando a integrar a base de representação do SINTRAMON- Sindicato dos Trabalhadores de Montagem e Manutenção Industrial de Itaboraí e São João da Barra, conforme decisão de assembleia que aprovou a extensão de base realizada no dia 22/07/2016, incorporando assim o município acima citado em seu registro sindical, que passará a representar a base de forma legal perante as autoridades competentes. B) Assuntos Gerais.
11/08/2016 SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR PRIVADO DE ENERGIA ELÉTRICA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Alteração Estatutária - Alteração base territorial
08/08/2016 Sindicato das Indústrias da Construção Civil e de Artefatos de Cimento Armado do Vale do Itapocu DESPACHOS DO SECRETÁRIO Pedido de registro sindical
05/08/2016 PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 127 DE 4 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA Regulamenta o disposto no art. 9º da Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016.
05/08/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO PESADA, MOBILIÁRIO, ARTEFATOS DE CIMENTO DE ROSÁRIO, BACABEIRA, SANTA RITA E PRESIDENTE JUSCELINO-MA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Alteração estatutária e representação de categoria profissional.
01/08/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BARRETOS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 1) Leitura, discussão e aprovação da ata da Assembleia anterior; 2) Alteração Estatutária - extensão de base e adequação de representação de categoria, e outros dispositivos do Estatuto Social.
01/08/2016 SINDICADO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA E AFINS DO ESTADO DO PARÁ AV I S O Comunica aos trabalhadores da Empresa J. MELO JÚNIOR INSTALAÇÕES EPP, nome fantasia BAMA ENGENHARIA, que prestaram serviços nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no município de Altamira/PA, que ajuizou Ação Civil Pública, objetivando o cumprimento de direitos e obrigações trabalhistas que foram violados
29/07/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARARAS - STICMA Alteração Estatutária DEFERE o Registro de Alteração Estatutária
29/07/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINTRAMONTI/MS NOTIFICAÇÃO NOTIFICA o sindicato para que REALIZE nova Assembleia Geral de Ratificação da Fundação
28/07/2016 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DE GOIÁS		 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ordem do dia:item I - Ratificar a Fundação do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada de Obras de Infraestrutura no Estado de Goiás - SINDICOPE-GO, assembleia realizada em 25/07/2011, por dissociaçãoe/ ou de desmembramento das entidades: a) Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário no Estado de Goiás, CNPJ 01.640.564/0001-51, Carta Sindical L018 P014 A1948, impugnação apresentada por meio do anexo 46000.003068/2016-17; b) Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON, CNPJ 33.645.540/0001-81, Processo 46000.002283/2005-48, impugnação apresentada por meio do anexo 46000.003219/2016-37; c) Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Anápolis, CNPJ 02.526.515/0001-55, Carta Sindical L081 P042 A1978, impugnação apresentada por meio do anexo 46000.003305/2016-40;item II -Ratificar a aprovação do Estatuto Social e suas alterações realizadas anteriormente, inclusive a vigente, aprovada pela assembleia de 14/11/2014, registrado em Cartório sob o n. 1.516.480, em 20/01/2015, bem como Ratificar a representação da categoria econômica da indústria da construção pesada de obras de infraestrutura e a sua base territorial no Estado de Goiás; itemIII - Ratificar a eleição e posse da Diretoria Executiva, dos membros dos Conselhos e Representantes junto a FIEG-GO, quando da fundação, bem como a Assembleia de Eleição realizada em 03/06/2014 e Posse da Diretoria Executiva, dos membros dos Conselhos Fiscal e Consultivo e Representantes junto a FIEG-GO, realizada em 31/07/2014, com mandato de 3 (três) anos (de 31/07/2015 a 31/07/2017);itemIV-Ratificar todos os atos da Diretoria Executiva e dos Conselhos desde a fundação do SINDICOPE-GO
28/07/2016 PORTARIA Nº 840, DE 27 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nomear HELTON YOMURA, CPF ***.033.767-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, código DAS 101.4, deste Ministério.
28/07/2016 PORTARIA Nº 858, DE 27 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nomear PAULO ALBERTO KRONEIS, CPF ***.029.119- **, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Paraná, código DAS 101.4, deste Ministério.
28/07/2016 PORTARIA Nº 853, DE 27 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Exonerar AFONSO CORDEIRO TORQUATO do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Ceará, código DAS 101.4, deste Ministério
28/07/2016 PORTARIA Nº 854, DE 27 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nomear GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA, CPF ***.839.530-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Amazonas, código DAS 101.4, deste Ministério
28/07/2016 PORTARIA Nº 855, DE 27 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nomear CELSO CEZAR DA CRUZ AMARAL JESUS, CPF ***.673.341-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Tocantins, código DAS 101.3, deste Ministério
28/07/2016 PORTARIA Nº 856, DE 27 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nomear PHILIPPE SALHA, CPF ***.930.303-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Piauí, código DAS 101.3, deste Ministério.
28/07/2016 PORTARIA Nº 857, DE 27 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nomear FÁBIO ZECH SYLVESTRE, CPF ***.276.733-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Ceará, código DAS 101.4, deste Ministério.
28/07/2016 PORTARIA Nº 860, DE 27 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nomear JOÃO CARLOS GONTIJO DE AMORIM, CPF ***.017.016-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4, deste Ministério
28/07/2016 SINTRACOMVC - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Vitória da Conquista - Bahia Pedido de registro de alteração estatutária Pedido de registro de alteração estatutária
28/07/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria
da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de
Cimento de Açailândia e Região/MA		 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DEFERE o Registro
de Alteração Estatutária
25/07/2016 DECRETO No - 8.820, DE 22 DE JULHO DE 2016 DECRETO Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016.
22/07/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 - Aprovação da alteração Estatutária; 2 - alteração do nome da entidade para: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA; 3 - inclusão da categoria de logística; 4 - outros assuntos de interesse da categoria.
20/07/2016 PORTARIA n.º 824 DE 19 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Exonerar YVES DROSGHIC do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado de Mato Grosso do Sul, código DAS 101.3, deste Ministério, a contar de 14 de julho de 2016
20/07/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA Regulamenta os Art. 3º, I e IV do Decreto 5.063/2004 e os Arts. 1º, 2º e 3º do Anexo I da Portaria 483/2004, estabelecendo competências e fluxos no preparo e despacho do expediente pessoal do Ministro de Estado, assim como dá outras providências.
20/07/2016 Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto de Itapevi, Aluminio, Araçariguama, Barueri, Cajamar, Cotia, Ibiúna, Jandira, Mairinque, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaiba, São Roque e Vargem Grande Paulista - SINDTPRÉ Despachos do Secretário Notificação
20/07/2016 SINTICOMP - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário do Prata Registro de Alteração Estatutária DEFERE o Registro de Alteração Estatutária
20/07/2016 SITRAPEC/RN - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria do Ramo da Construção Pesada de Caicó no Estado do Rio Grande do Norte Registro Sindical DEFERE o Registro Sindical
18/07/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 - Informes; 2 - apresentação dos Sindicatos Federados; 3 - mensalidade federativa - sindicatos inadimplentes; 4 - envio das Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho; 5 - alteração Estatutária; 6 - o que houver; 7 - sorteio de um automóvel.
15/07/2016 SENADO FEDERAL PUBLICAÇÂO DE LEI LEI No - 13.313, DE 14 DE JULHO DE 2016
15/07/2016 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO CANCELAMENTO do Registro Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Corumbá
15/07/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia geral de fundação
15/07/2016 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CAL, GESSO, INDÚSTRIA E ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICA, LADRILHO, ARGILA, MADEIRA, MOBILIÁRIO, CALCÁRIO DE ROCHAS, MÁRMORE E GRANITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Congresso estadual para alteração estatutária
15/07/2016 PORTARIA Nº 814, DE 14 DE JULHO DE 2016 PORTARIA MTPS Nomear VLADIMIR BENEDITO STRUCK, CPF ***.511.613.-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul
15/07/2016 PORTARIA Nº 813, DE 14 DE JULHO DE 2016 PORTARIA MTPS Nomear LÉA CRISTINA DA COSTA SILVA, CPF ***.905.973-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão
14/07/2016 PORTARIA Nº 795, DE 13 DE JULHO DE 2016 PORTARIA MTE Nomear DEGMAR JACINTO PEREIRA, CPF ***.439.521- **, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás
14/07/2016 Sindicato das Indústrias da Construção Pesada, de Obras de Infraestrutura no Estado de Goiás - SINDCOPE/GO NOTIFICAÇÃO 1) ATUALIZAR os dados cadastrais da diretoria, nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Portaria 326/2013 e 2) REALIZAR nova Assembleia Geral de Ratificação da Fundação, nos moldes do art. 19 c/c art. 41, I e II, e art. 42, § 1º, da Portaria 326/2013, para que seja dado o prosseguimento à análise do referido processo. Salienta-se que a entidade terá o prazo improrrogável de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir desta publicação, para apresentar a documentação prevista no artigo 19, em observância aos ditames estabelecidos no artigo 41 (informar nos Editais de convocação a indicação do CNPJ e da Razão Social de todas as entidades atingidas), sob pena de ARQUIVAMENTO do processo, nos termos do art. 27, inciso III, da Portaria 326/2013.
14/07/2016 Sinpupp - sindicato dos professores e demais empregados das instituições de ensino particulares-universidade,centros de ensino,faculdades isoladas e integradas,estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus,estabelecimentos de ensino de artes, escolas téc.part.de qualificação prof.de ensino fund.empr.em est. de ensino da cidade Ponta Grossa Registro Sindical DEFERIR o Processo de Registro Sindical
13/07/2016 PORTARIA Nº 792, DE 12 DE JULHO DE 2016 PORTARIA MTE Nomear ESDRAS ALVES DE QUEIROZ, CPF ***.034.941-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, código DAS 101.3.
13/07/2016 EMENDA CONSTITUCIONAL No - 92 EMENDA CONSTITUCIONAL Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
13/07/2016 SindMovGoioerê - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Goioerê Registro Sindical DEFERE o Registro Sindical
11/07/2016 SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DE ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO DO OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA		 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Revisão do Estatuto Social do Sinduscon
11/07/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A) cumprir as exigências formais quanto as publicações no DOU, conforme a portaria 326 do M.T.E., referendar os atos praticados nas assembléia anteriores que tratou da cessão das bases por desmembramentos dos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá para o SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gon- çalo e Região CNPJ 31724891/0001-52. exclusão a base de Itaboraí conforme determinação da secretaria de relações de trabalho do Ministério do Trabalho. B) Autorização da categoria para ceder por desmembramento a representação da base no município de São João da Barra para SINTRAMON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial de Itaboraí, CNPJ 11.490.017/0001-90. C) Alteração Estatutária para as devidas atualizações.
11/07/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO VALE DO RIO DE CONTAS - SINDRIO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Ratificação da Fundação do SIND RIO - SINDICATO DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO VALE DO RIO DE CONTAS; 2) ratificação da aprovação do Estatuto e da alteração estatutária Aprovada; 3) ratificação da eleição, apuração e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) Outros Assuntos.
11/07/2016 Servidores Públicos da Administração Direta de Campo Largo - SSPAD Despachs do Secretário DEFERE o Registro Sindical
08/07/2016 Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo e Estradas em Geral no Estado do Paraná Registro de alteração estatutária Registro de alteração estatutária
08/07/2016 PORTARIA N.º 788 DE 7 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nomea ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia
08/07/2016 SINDICATO DOS EMPREGADOS DE MONTAGENS DE ANDAIME DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ratificarem os atos da atual diretoria e elegerem e empossarem novos membros da Diretoria e Conselho Fiscal do sindicato. Quais sejam: Presidente, Vice Presidente, Tesoureiro, Secretário Geral, Diretor Administrativo e Conselheiros Fiscais.
08/07/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO 1) Aprovação ou não da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos trabalhadores nas indústrias de cerâmicas para construções no Estado do Ceará, derivando da categoria eclética dos trabalhadores da construção civil; 2) Fundação ou não do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas para Construções no Estado do Ceará - SINTRACERAMISTAS-CE, que representará as categorias profissionais dos trabalhadores nas indústrias de cerâmicas para construções, porcelanato, ladrilhos hidráulicos, tijolos, cobogó, blocos cerâmicos, telhas, tubos, canaletas, manilhas, drenos, elementos vazados, lajes para forros, refratários, lajotas, olarias, azulejos e pastilhas, no Estado do Ceará; 3) Discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato; 4) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal; 5) Contribuição dos Associados da entidade; 6) Definição da Sede provisória; 7) Autorização para filiação a central sindical, federação e confederação; 8) Assuntos gerais.
07/07/2016 SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES, TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINSTAL RO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINSTAL RO ASSEMBLEIA GERAL 1) Autorização para filiação em entidade de grau superior; 2) Autorização para o sindicato participar da Assembleia Geral de Filiação, da Federação de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática - FENINFRA; 3) Nomeação de representante do sindicato com delegação de plenos poderes para deliberar sobre todo e qualquer tema da agenda, na Assembleia Geral de Filiação da Federação de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática - FENINFRA; 4) Autorização para a Diretoria do Sindicato realizar despesas e/ou contribuição para participar dos custos e despesas de filiação, organização e pré-operação da Federação, até o recebimento de valores das contribuições sindicais.
07/07/2016 Processo: 00746.000200/2015-33 DESPACHO DO MINISTRO Pagamento de Seguro-Desemprego à Menor Resgatado
05/07/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DE LOUÇA DE PÓ DE PEDRA, PORCELANA E DA LOUÇA DE BARRO DE CAMPO LARGO - SINPOLOCAL/ PR Despachos do Secretário Registro de Alteração Estatutária
05/07/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Mobiliário, Ceramistas, Ladrilhos, Hidráulicos e Produtos de Cimento de Capivari notificação Ofício 692/2016/CGRS/SRT/MT, encaminhado à entidade em 18/05/2016
04/07/2016 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOMEAÇÃO NOMEAR CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA, para exercer o cargo de Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
04/07/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E MADEREIRA DE EUNÁPOLIS E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS S.T.I.C.C.M.E.M.C.C ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1) Alteração Do Estatuto Social; 2) Alteração Da Categoria Do Sindicato; 3) Alteração Da Base Territorial; 4) Alteração Da Denominação Do Sindicato. Eunápolis - BA.
04/07/2016 CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - RESOLUÇÃO Nº 771, DE 1º DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO CODEFAT Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015.
01/07/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDUSTRIA, SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORAS, INCORPORADORAS, ATACADISTAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MARMORARIA DOS MUNICÍPIOS DE CONTAGEM E ESMERALDAS/MG ASSEMBLEIA-GERAL DE FUNDAÇÃO 1) Fundação do Sindicato da Industria, Serviços da Construção Civil, Construtoras, Incorporadoras, Atacadistas, Prestadoras de Serviços de Locação de Máquinas, Equipamentos e Marmoraria dos Municípios de Contagem e Esmeraldas/MG, 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Votação e aprovação da contribuição associativa da entidade; 5) Outros assuntos de interesse da categoria. Não havendo "quórum" a Assembleia será realizada uma hora após com qualquer número de participantes.
01/07/2016 RESOLUÇÃO Nº 770, DE 29 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT
01/07/2016 RESOLUÇÃO Nº 768, DE 29 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2016/2017.
30/06/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha e Vidro de Curitiba e do Estado do Paraná Despachos do Secretário Pedido de registro de alteração estatutária
21/06/2016 Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da Central Única dos Trabalhadores DESPACHOS DO SECRETÁRIO CONCEDER o Registro Sindical à CNTTL-CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da Central Única dos Trabalhadores
15/06/2016 SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DO ALTO PA N TA N A L ASSEMBLÉIA GERAL : 1. Extensão da base territorial para os municípios de Araputanga, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista d'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis d'Oeste, Glória d'Oeste, Indiavaí, Jaurú, Lambari d'Oeste, Mirassol D'oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Espiridião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, Sapezal, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade no Estado de Mato Grosso; 2. Ratificação de alteração de endereço da sede; 3. Alteração da Denominação do Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Alto Pantanal - SINDUSCOM/SUDOESTE/MT para Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário da Região Sudoeste de Mato Grosso - SINDUSCOM/SUDOESTE/MT; 4. Proposta de alteração do estatuto social; 5. Homologação de novo estatuto social.
14/06/2016 PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO PORTARIA Nº 682 - EXONERAR, RAIMUNDO NONATO T. XAVIER, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Registro Sindical, có- digo DAS 101.4, deste Ministério do Trabalho. Nº 683 - NOMEAR, LEONARDO CABRAL DIAS, CPF ***.931.514-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Registro Sindical, código DAS 101.4, deste Ministério do Tr a b a l h o . RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
10/06/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO PARANÁ ASSEMBLEIA GERAL Aprovação da Fundação do Sindicato das Indústrias de Geração de Energia no Estado do Paraná; Aprovação do Estatuto Social; Eleição da Diretoria; Aprovação do índice de contribuição sindical; Informes gerais.
10/06/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS EM CONCRETEIRAS E EMPRESAS DE BOMBEAMENTO E LOCAÇÃO DE BOMBAS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDECONBESP) Cancelamento Cancelamento da Assembléia Geral de Ratificação
10/06/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES DE PEÇAS E PRÉ-FABRICADAS EM CONCRETO DE ITÚ, SALTO, PORTO FELIZ, ITUPEVA, CABREÚVA E BOITUVA - SP ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Retificação de Fundação da entidade de acordo com a Portaria 326/2013 do MTE ; 2) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Itu- SP
09/06/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Maracaju e Sidrolândia - MS DESPACHOS DO SECRETÁRIO ARQUIVAR o processo de pedido de registro sindical
30/05/2016 PORTARIA Nº 540, DE 25 DE MAIO DE 2016 PORTARIA Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providencias
23/05/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento de Açailândia e Região/MA Pedido de registro de alteração estatutária Pedido de registro de alteração estatutária
18/05/2016 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a) Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior; b) Leitura, discussão e aprovação da prestação de contas de 2015, com respectivo Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração Financeira.
12/05/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS EM CONCRETEIRAS E EMPRESAS DE BOMBEAMENTO E LOCAÇÃO DE BOMBAS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDECONBESP) ASSEMBLEIA GERAL 1º Ratificação da Fundação do sindicato dos trabalhadores e empregados em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas no Estado de São Paulo - SINDECONBESP; 2º Retificação de categoria para: trabalhadores e empregados em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas; 3º Retificação e ratificação do estatuto social; 4º Ratificação da eleição e posse da diretoria.
12/05/2016 PORTARIA N.º 616 DE 11 DE MAIO DE 2016 PORTARIA Exoneração do MARCIO TADEU VIEIRA PESSATI, do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná
10/05/2016

PORTARIA No - 22, DE 9 DE MAIO DE 2016

 PORTARIA Aprova a alteração do Enunciado nº 65
09/05/2016 SINDUSCON/RN - Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN Alteração Estatutária DEFERIR o registro de alteração estatutária
09/05/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e de Cerâmica Branca e Vermelha de Tubarão Despacho do Secretário INDEFERIR o processo do sindicato
06/05/2016 SINTRAPRECIM - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré- Fabricados em Concreto de Bauru Registro sindical ARQUIVA o processo de pedido de registro sindical
06/05/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PASSO FUNDO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a) Promover, ou não, alteração estatutária em seu Art. 1º - para retirar de sua representação a categoria dos trabalhadores que exercem suas atividades em estradas e pavimentação de obras de terraplanagem e aeroportos, canais, pontes e engenharia consultiva, e em terraplanagem de solo, bem como excluir de sua base territorial os trabalhadores convocados acima que exerçam suas atividades nos municípios.
06/05/2016 PORTARIA No- 521, DE 4 DE MAIO DE 2016 PORTARIA Substitui os Anexos I e II da Portaria n.º 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU)
05/05/2016 Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias e de Móveis de Madeira, Compensados e Laminados, Aglomerados e Chapas de Fibra de Madeira, e de Móveis de Junco, Vime, Vassouras, Cortinados, Estofos, Escovas, Pincéis, Carpintarias, Tanoarias de Madeiras do Estado do Ceará Alteração estatutária DEFERIRE o registro de alteração estatutária
04/05/2016 PORTARIA Nº 517, DE 3 DE MAIO DE 2016 PORTARIA Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS
04/05/2016 SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DE PORTO ALEGRE E MUNICÍPIOS DE VIAMÃO, ALVORADA, CACHOEIRINHA, GRAVATAÍ, CANOAS, GUAÍBA E TRIUNFO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1- Autorização para celebração de Convenção, Acordo ou Contrato Coletivo de Trabalho; 2- Em caso de impossibilidade legal, bem como em caso de recusa ou malogro das negociações, autorização para instauração de dissídio coletivo junto à Justiça do Trabalho; 3- Outorga de amplos poderes ao Presidente do sindicato obreiro, para resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em assembléia permanente até solução final, inclusive para os efeitos da Lei nº 7.783, de 28/06/89; 4- Desconto de parte do aumento em favor da entidade de classe
04/05/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DE CANDEIAS, SIMÕES FILHO SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SÃO FRANCISCO DO CONDE E MADRE DE DEUS – SITICCAN ASSEMBLÉIA GERAL ESPECÍFICA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA I - Leitura da proposta de modificação estatutária aprovada pelo Congresso da Categoria, realizado em 09 de Abril de 2016; II - Discussão e apresentação de propostas de alterações pela Assembléia; III - Deliberação e aprovação sobre a proposta de modificação estatutária.
25/04/2016 SINTICOMP - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário de Prata DESPACHOS DO SECRETÁRIO Pedido de registro de alteração estatutária
25/04/2016 Sindicato dos Eletricitários, Eletricistas, Trabalhadores Terceirizados e Autônomos do Estado do Maranhão DESPACHOS DO SECRETÁRIO INDEFERE e ARQUIVA o processo do sindicato
25/04/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ILEHUS DESPACHOS DO SECRETÁRIO ARQUIVA o processo do sindicato
20/04/2016 STCCPMIEA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada e Montagem Industrial no Estado do Amapá DESPACHOS DO SECRETÁRIO ARQUIVA o processo do sindicato
19/04/2016 MTE Códigos Sindicais códigos sindicais SUSPENSOS
19/04/2016 LEI COMPLEMENTAR No 154, DE 18 DE ABRIL DE 2016 LEI Acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir ao microempreendedor individual utilizar sua residência como sede do estabelecimento.
18/04/2016 PORTARIA No - 20, DE 15 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013 e dá outras providências - PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO SINDICAL
18/04/2016 Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas Empresas de Transportes de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana - SINDIMOC DESPACHOS DO SECRETÁRIO Considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro de alteração estatutária, dá ciência do requerido pelas entidades abaixo mencionadas, ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar
18/04/2016 LEI No 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016 LEI Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.
15/04/2016 SINDEMAND - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE MONTAGEM DE ANDAIMES DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHOS DO SECRETÁRIO INDEFERIR o processo do sindicato
15/04/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento de Presidente Dutra - MA DESPACHOS DO SECRETÁRIO INDEFERIR o processo do sindicato
15/04/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Caçador - SC DESPACHOS DO SECRETÁRIO ARQUIVA o processo do sindicato
15/04/2016 CNTTL-CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da Central Única dos Trabalhadores DESPACHOS DO SECRETÁRIO Pedido de Registro Sindical
14/04/2016 Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto de Itapevi, Alumínio, Araçariguama, Barueri, Cajamar, Cotia, Ibiúna, Jandira, Mairinque, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista - SINDTPRÉ DESPACHOS DO SECRETÁRIO Pedido de registro sindical
13/04/2016 FETRACONMAG/ES - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Pavimentação, Cal, Gesso, Indústria e Artefatos de Cimento, Cerâmica, Ladrilho, Argila, Madeira, Mobiliário, Calcário de Rochas, Mármore e Granito do Estado do Espírito Santo DESPACHOS DO SECRETÁRIO ARQUIVAR o processo da entidade
13/04/2016 Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado do Maranhão-MA DESPACHOS DO SECRETÁRIO pedido de registro de alteração estatutária
12/04/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras, Construções Civil Leve e Pesada, Olarias, Serrarias, Marcenarias, Carpintarias, Tornearias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados de Fibras de Madeiras, Artefatos de Cimento-Armado, dos Municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio, Uruara, Placas, Anapú e Pacajá - SINTICMA DESPACHOS DO SECRETÁRIO ANULAR publicação de indeferimento do pedido de alteração estatutária
12/04/2016 Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Passo Fundo e Região/RS DESPACHOS DO SECRETÁRIO INDEFERIR o Processo de Pedido de Alteração Estatutária
12/04/2016 S.T.C.U - Sindicato dos Trabalhadores de Concreto Usinado no Rio de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO INDEFERIR o processo do sindicato
06/04/2016 SINTICLEPEM - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e do Mobiliário de Castanhal, Curucá, Igarapé-Açú, Inhangapi, Magalhães Barata Maracanã, Marapanim, , Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, São João da Ponta, Terra Alta e Vigia DESPACHOS DO SECRETÁRIO INDEFERIR o processo do sindicato
06/04/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias nas Indústrias da Construção Civil, Pedras, Mármores e Granitos, Olarias, Cimento, Cal e Gesso, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Cerâmica, Montadores, Acopladores e Ajudantes, Eletricistas e Hidráulicos de Obras, Encanadores Industriais, Colocadores de Gesso - SINDICIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO ARQUIVAR o processo de pedido de registro sindical
06/04/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE QUIRINÓPOLIS DO VALE DO PARANAIBA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) expulsão dos membros da diretoria efetiva que já abandonaram o sindicato. 2) escolha de membros para junta governativa
05/04/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PALMAS – STICCP Assembleia Geral Extraordinária autorização de incorporação da entidade, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil intermunicipal de porto Nacional -TO
01/04/2016 Índices de representatividade das Centrais DESPACHOS DO MINISTRO DIVULGO as Centrais Sindicais que atenderam aos requisitos previstos no art. 2º da referida Lei, com os seus devidos índices de representatividade
31/03/2016 Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Rio Grande do Sul DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE Resolve conceder o Registro de Alteração Estatutária
31/03/2016 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE ALARMES ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA GRANDE CURITIBA E REGIÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 - Ratificação de fundação Sindicato dos Empregados em Empresas de Desenvolvimento, Instalação, Manutenção e Monitoramento de Alarmes Eletrônicos e Equipamentos de Segurança da Grande Curitiba e Região2 - Ratificação da aprovação da dissociação da base profissional Trabalhadores Empregados, contratados sob qualquer forma ou regime que prestam serviços nas empresas de desenvolvimento, instalação, manutenção e monitoramento de alarmes eletrônicos e equipamentos de segurança, agentes táticos, atendentes de alarmes, monitores de sistemas eletrônicos de segurança, vigia, guarda patrimonial, guardião, segurança e controlador de acesso da base profissional do SINEEPRES - Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e de Entrega de Avisos no Estado do Paraná, CNPJ n.º 02.977.757/0001-65; 3 - Ratificação da aprovação do desmembramento da base territorial de Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais da base territorial do SINEEPRES - Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mãode-obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e de Entrega de Avisos no Estado do Paraná, CNPJ n.º 02.977.757/0001-65. 4 Demais assuntos pertinentes à categoria.
18/03/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ELETRICISTAS E ELETROTÉCNICOS, TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, EMPRESAS TERCEIRIZADAS E AUTÔNOMOS NO ESTADO DO AMAPÁ – SETIAP Assembleia Geral de fundação do Sindicato a) Fundação do Sindicato dos Eletricistas e Eletrotécnicos, Trabalhadores da Industria, Empresas Terceirizadas e Autônomos do Estado do Amapá b) Aprovação do Estatuto Social, c) Eleição e Posse da Diretoria provisória.
16/03/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ITABIRA, SANTA BÁRBARA, BARÃO DE COCAIS E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO – MG CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA 1) Ratificação da Alteração Estatutária que incluiu a categoria dos trabalhadores do mobiliário; 2) Assuntos Gerais.
15/03/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL MOBILIÁRIA DE CAXIA-MA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A) Alteração e Aprovação do Estatuto Social; B) Representação de Categorias Profissionais; C) Extensão de Base Territorial.
14/03/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Teutônia e Estrela - SC DESPACHOS DO SCRETÁRIO INDEFERE o processo de pedido de alteração estatutária
08/03/2016 SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PROODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHOS DO SCRETÁRIO Registro Sindical
07/03/2016 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, LEVE E PESADA, E DO MOBILIÁRIO DE MOSSORÓ E REGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) ampliação da Base Territorial do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada, e do Mobiliário de Mossoró e Região Oeste do Rio Grande do Norte - SINTRACOMM, que além dos municípios já abrangidos pela sua representação, passa também a abranger o Município de Areia Branca, que assim passará a ter como base territorial os seguintes municípios: Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Janduís, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Patu, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Umarizal e Upanema; b) Alterar a Representação de Categoria profissional
07/03/2016 AFERIÇÃO DAS CENTRAIS AFERIÇÃO DAS CENTRAIS AFERIÇÃO DAS CENTRAIS
03/03/2016 SINDIMONT - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Montagem e Manutenção Industrial no Estado de Sergipe - PE DESPACHOS DO SCRETÁRIO ARQUIVAR a impugnação 46000.005598/2014-38 e DEFERIR o registro sindical
03/03/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Maracaju e Sidrolândia - MS DESPACHOS DO SECRETÁRIO Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar os documentos solicitados
03/03/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARAÇATUBA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 1) Leitura, discussão e aprovação da ata da Assembléia anterior; 2) Alteração Estatutária - extensão de base
01/03/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TURISMO DE FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ – SINTRATURFI ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO 1) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores do Turismo de Foz do Iguaçu - Paraná - SINTRATURFI 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato.
24/02/2016 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES DE PEÇAS E PRÉ-FABRICADOS EM CONCRETO DE ITAPEVI, ALUMÍNIO, ARAÇARIGUAMA, BARUERI, CAJAMAR, COTIA, IBIÚNA, JANDIRA, MAIRINQUE, PIRAPORA DO BOM JESUS, SANTANA DE PARNAÍBA, SÃO ROQUE E VARGEM GRANDE PAULISTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Análise conjuntural e econômica da categoria; b) Análise e deliberação a respeito do processo de registro do Sindicato junto ao Ministério do Trabalho; c) Das medidas necessárias para concretização do registro e manutenção da entidade, com aplicação do artigo 138 do Estatuto vigente
24/02/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARARAS ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) re-ratificação das assembleias anteriores; b) ratificação da alteração estatutária para exclusão da representação, por parte desta entidade, dos trabalhadores da Categoria Profissional dos Trabalhadores nas Empresas da denominada "construção pesada", ou seja, dos trabalhadores representados pelo Sindicato das Construção Pesada do Estado de São Paulo, no que houver conflito, c) ratificação da Exclusão da representação desta entidade dos trabalhadores da denominada Indústria de Peças e Pré-fabricados em concreto, representados por seu respectivo sindicato, no que houver conflito; d) re-ratificação da exclusão da representação dos tratoristas e eperadores de máquinas rurais e rodoviários, nas cidades de Araras, Leme, Analandia, Descalvado, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, e Santa Rita do Passa Quatro; e) re-ratificação da Extensão da representação desta entidade para os municípios de Analândia, Descalvado, Pirassununga, Santa Cruz da Conceição e Santa Rita do Passa Quatro, excetuando-se logicamente a representação dos trabalhadores da denominada "construção pesada" supra citada, dos trabalhadores nas industrias de "peças e pré-fabricados em concreto" e dos tratoristas e operadores de máquinas rurais e rodoviários, agropecuárias e usinas nas cidades citadas no item "d" supra, e demais adequações necessárias no parágrafo primeiro do Art. 01º do estatuto, para que não haja conflito de representação; f) Re-Ratificação da nomenclatura da entidade, ou seja, "Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Araras", nos moldes em que constam na carta sindical da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, sem prejuízo da extensão da base re-ratificada no item "e" supra; g) Retirada do estatuto das expressões dúbias, tais como: "em geral" , " e outras", " e outros", bem como demais expressões dúbias do estatuto para adequação às normas do Ministério do Trabalho e Emprego.
24/02/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS CONSTRUÇÃO CIVIL INTERMUNICIPAL PORTO NACIONAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Autorização de incorporação da entidade ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Palmas - TO - STICCP. CNPJ: 26.751.875/0001-19. A Assembleia de autorização de incorporação será realizada no dia 18 de março de 2016, na sede do sindicato, sito
24/02/2016 DECRETO No - 8.680, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO COMPOSIÇÃO CODEFAT
23/02/2016 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ONTRIBUIÇÃO SINDICAL
23/02/2016 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
22/02/2016 Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias e de Móveis de Madeira, Compensados e Laminados, Aglomerados e Chapas de Fibra de Madeira, e de Móveis de Junco, Vime, Vassouras, Cortinados, Estofos, Escovas, Pincéis, Carpintarias, Tanoarias de Madeiras do Estado do Ceará DESPACHOS DO SCRETÁRIO Pedido de registro de alteração estatutária
19/02/2016 COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA FENINFRA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1-ratificar a constituição, fundação, da FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA. 2-filiação das entidades sindicais.3-aprovação do estatuto da entidade.4-eleição e posse do sistema diretivo da entidade, conselho fiscal e respectivos suplentes.5-criar e se filiar a entidades de grau superior.6-outros assuntos pertinentes a fundação da entidade
17/02/2016 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO Contribuição Sindical Contribuição Sindical
17/02/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS, AREIAS, BARREIRAS, MINERAIS NÃO METÁLICOS E CONCRETO PRÉ MISTURADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIPEDREIRAS/ES ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1º - Alteração Estatutária na denominação da entidade em seu artigo 1º, discriminado assim toda a categoria de concreto pré misturado por nós já representadas no Estado do Espírito Santo e exclusão de toda nomenclatura dos trabalhadores das Indústrias Extrativistas de Mármore do Estado do Espirito Santo contidos no registro sindical da entidade n. 46.207.006411/2010-73; 2º - Alteração dos artigos 19 e 29 do estatuto, 3º - Aprovação do novo estatuto da entidade, 4º - Assuntos Gerais.
16/02/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NO ESTADO DO CEARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO 1)Aprovação ou não da dissociação e/ou desmembramento do SINDUSCON-CE - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.019/0001-40; 2) Fundação ou não do Sindicato das Empresas de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Ceará - SINDEMON/CE, que representará a categoria econômicadas empresas de montagem industrial, manutenção industrial e prestação de serviços de montagens nas áreas industriais e eletromecânicas no Estado do Ceará; 3) Discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato;4) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal; 5) Contribuição dos Associados da entidade e fixação de data base; 6) Definição da Sede provisória. 7) Autorização para filiação a federação e confederação.
11/02/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensados, Laminados e Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras do Município de Dom Eliseu do Estado do Pará - SINTIMAD - PA DESPACHOS DO SCRETÁRIO ARQUIVA o processo de pedido de alteração estatutária
10/02/2016 SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES RESIDENCIAIS DE MARINGÁ E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 01) - Retificação da Diretoria do Sindicato dos Profissionais Trabalhadores Residenciais de Maringá e Região - SINTRAMAR. Item 02) - Elei- ção e Posse da nova Diretoria do SINTRAMAR. Item 03) - Outros assuntos de interesse da categoria
05/02/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ ASSEMBLEIA GERAL (i) a aprovação ou não da dissolução da entidade sindical, obedecendo os requisitos estatutários e (ii) aprovação ou não pedido de desistência/arquivamento da solicitação de registro sindical perante o MTE
04/02/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PA ASSEMBLEIA GERAL EXTARORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO 1º - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e do Mobiliário do Município de Itaituba - PA; 2º - Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3º - Eleição e pose da primeira diretoria
04/02/2016 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; 2) Redação e Aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria para efeito de renovação da Convenção Coletiva vigente; 3) Concessão de poderes à CNTI, para manter negociações coletivas Celebrar Acordos, Convenções Coletivas de Trabalho e Instaurar Dissídio Coletivo; 4) Fixação de Contribuição Negocial para custeio da Organização Sindical em especial de seu aparelhamento para futuras negociações; fiscalização do cumprimento da Norma que for estabelecida, representação da categoria, defesa de seus direitos coletivos e individuais inclusive fins assistenciais.
04/02/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTO PEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE CAMAÇARI/BAHIA - STIM-CAMAÇARI ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 1º - Aprovar a nova denominação de categoria: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Auto Peças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviço e de Reparos, Manutenção e Montagem e de empresas Fabricantes de Equipamentos e Torres para produção de energia Eólicas e solar, de fabricação de Motos e Bicicletas no município de Camaçari-BA.; 2º - O que ocorrer
04/02/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ITABIRA, SANTA BÁRBARA, BARÃO DE COCAIS E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO ASSEMBLEIA GERAL 1) Alteração Estatutária para inclusão da categoria dos trabalhadores do mobiliário; 2) Assuntos Gerais.
03/02/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Município de Itaborai -SINTRACONPI DESPACHOS DO SCRETÁRIO ARQUIVAMENTO Do processo de pedido de registro
02/02/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS INTEGRADA DOS MUNICÍPIOS DE MAUÁ/SP, RIO GRANDE DA SERRA/SP ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA I) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, ladrilhos, produtos de cimento, mármores e granitos, pinturas, decorações, estuques e ornamentos, instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias, montagens industriais, firmas de construção de estradas, pavimentações e obras de terraplanagem, carpintarias, serrarias, modelações, madeiras compensadas e similares nos municípios de: Mauá/SP, Rio Grande da Serra/SP, todos no Estado de São Paulo, por efeito do concomitante interesse no desmembramento (na forma do artigo 41 da Portaria 326/2013 do MTE) da base territorial de representação exercida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 57.518.276/0001-83, para representar a categoria profissional a da construção Civil, ladrilhos, produtos de cimento, mármores e granitos, pinturas, decorações, estuques e ornamentos, instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias, montagens industriais, firmas de construção de estradas, pavimentações e obras de terraplanagem, carpintarias, serrarias, modelações, madeiras compensadas e similares nos municípios de: Mauá/SP, Rio Grande da Serra/SP, todos no Estado de São Paulo; II) Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III) Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal, e seus respectivos suplentes; IV) Filiação a entidades sindicais de grau superior; V) Formas de custeio da entidade sindical.
01/02/2016 Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadores de Serviços de Construção e de Manutenção de Redes de Distribuição e de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - SINTEPSE DESPACHOS DO SCRETÁRIO DEFERE o registro sindical
20/01/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA - FETAC/SUL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1)Aprovação da Fundação da Federação Interestadual dos Transportadores Autônomos de Carga - FETAC/SUL; Categoria Econômica; 2) Aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Eleição do Sistema Diretivo, Conselho Fiscal e Respectivos Suplentes; 4) Posse da Direção Eleita; 5) Eleição dos Delegados da Confederação; 6) Filiação Na Confederação Respectiva; 7) Outros Assuntos Pertinentes A Fundação da Entidade.
18/01/2016 SINTICON - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIÁRIO E MÁRMORE E GRANITOS DE CABO FRIO DESPACHOS DO SCRETÁRIO INDEFERE o Processo de Pedido de Registro Sindical
14/01/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Pesada dos Municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis no Estado do Pará- SINDPESADA DESPACHOS DO SCRETÁRIO ARQUIVA o processo de pedido de registro sindical
13/01/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES DE PINTURA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL DE MACAÉ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Aprovação da Reforma Estatutária para incluir na base territorial do sindicato os municípios de Carapebus e Rio das Ostras, ambos no estado do Rio de Janeiro, inclusão na representação do sindicato, das categorias do mobiliário, ladrilhos, hidráulicos, produtos de cimento, mármores, granito, construção de estradas, pavimentação de obras, terraplanagem em geral, engenharia consultiva, montagem industrial, manutenção e limpeza industriais, inclusive nas plataformas marítimas da bacia de Campos, bem como alterar a nomenclatura da entidade sindical, conforme item (3); 2. Aprovação da nova base e representação do sindicato que passa a representar as seguintes categorias: trabalhadores em pintura industrial, construção civil e do mobiliário, ladrilhos, hidráulicos, produtos de cimento, mármores, granitos, construção de estradas, pavimentação de obras, terraplanagem em geral, engenharia consultiva, montagem industrial, manutenção e limpeza industriais, inclusive nas plataformas marítimas da bacia de Campos, nos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus e Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro; 3. Aprovação da nova nomenclatura da entidade que passará a ser: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PINTURA INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO, LADRILHOS, HIDRÁULICOS, PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES, GRANITOS, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS, TERRAPLANAGEM EM GERAL, ENGENHARIA CONSULTIVA, MONTAGEM INDUSTRIAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA INDUSTRIAIS, INCLUSIVE NAS PLATAFORMAS MARÍTIMAS DA BACIA DE CAMPOS, NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS - SINTPICC/RJ; 4. Outros assuntos de interesse da categoria
12/01/2016 Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Araucária/PR DESPACHO MTE DEFERE o registro sindical
11/01/2016 PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 PORTARIA Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS
11/01/2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CAMPINAS E REGIÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1o - Discussão e Aprovação da ata da assembléia anterior; 2o - Apresentação, discussão e aprovação do Rol de Alterações Estatutárias
07/01/2016 Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico - FITMETAL Registro Sindical CONCEDE o registro sindical
04/01/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ELETRICISTAS E ELETROTÉCNICOS, TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, EMPRESAS TERCEIRIZADAS E AUTÔNOMOS NO ESTADO DO AMAPÁ ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO a) Fundação do Sindicato dos Eletricistas e Eletrotécnicos, Trabalhadores da Industria, Empresas Terceirizadas e Autônomos do Estado do Amapá b) Aprovação do Estatuto Social, c) Eleição e Posse da Diretoria provisória.
04/01/2016 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO E CORTE DE MADEIRA E LENHA, INDÚSTRIA DE SERRARIA E BENEFICIAMENTO, OFICIAIS MARCENEIROS, CARPINTARIA, MOVELEIRA, LAMINADOS E COMPENSADOS EM MADEIRA E AFINS DO ESTADO DE RORAIMA ASSEMBLEIA GERAL a) deliberar sobre a constituição do Sindicato da Categoria; b) deliberar sobre a aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) deliberar sobre o local da sede do Sindicato; d) deliberar sobre a eleição e posse dos Membros da Diretoria Executiva, e) deliberar sobre a eleição dos Membros do Conselho Fiscal.


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