DATA

ENTIDADE

TIPO

FINALIDADE
29/12/2015 MTE - Ministério do Trabalho e Emprego Despachos do Ministro Nomeação para Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro
24/12/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EM GERAL NO ESTADO DO AMAZONAS - SITRAMONTI-AM Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Discussão e aprovação ou não de desmembramento ou dissociação da categoria; fundação do sindicato; elaboração de seu estatuto, em caso posiivo; eleição da diretoria; estabelecimentos sobre contribuições; definição de sede provisória; e autorização para filiação à federação, à confederação e à central sindical.
24/12/2015 MTE - Ministério do Trabalho e Emprego Despachos do Ministro Nomeação para Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Paraná
23/12/2015 MTE - Ministério do Trabalho e Emprego Deferimento da Secretária de Relações do Trabalho Substituta Deferimento do registro sindical ao Sindicato dos Empregados nas Indústrias
de Prospecção, Extração, Calcinação, Beneficiamento Artefatos e Produtos
do Gesso e seus Derivados dos Municípios do Estado de Pernambuco
11/12/2015 MTE - Ministério do Trabalho e Emprego Despachos do Ministro Nomeação para Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Acre
03/12/2015 SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRA, DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRA DE MADEIRA, DE MÓVEIS DE JUNCO E VIME E DE VASSOURAS, DE CORTINADOS E ESTOFOS DE SÃO PAULO EDITAIS RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
03/12/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRA, DE CARPINTARIA, DE ESQUADRIAS, DE SERRARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADOS, DE FIBRA DE MADEIRA DE CORTINADO E ESTOFO, DE COLCHÕES DE FRANCO DA ROCHA E REGIÃO AVISO DE RERRATIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO
02/12/2015 SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Maringá DESPACHOS DO SECRETÁRIO CANCELAR A PUBLICAÇÃO do Pedido de Alteração Estatutária 46212.008603/2011-26, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de julho de 2015 e INDEFERIR o Processo 46212.008603/2011-26
02/12/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Goioerê e Região - PR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DEFERE o Registro de Alteração Estatutária 46000.003337/2004-10
30/11/2015 MTE - Ministerio do Trabalho e do Emprego Índice de representatividade 2015 a) CUT - Central Única dos Trabalhadores, com índice de representatividade de 31,94 %; b) FS - Força Sindical, com índice de representatividade de 11,01 %
c) UGT - União Geral dos Trabalhadores, com índice de representatividade de 10,74 %; d) CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, com índice de representatividade de 9,91 %; e) NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores, com índice de representatividade de 7,62%; f) CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros - 7,14%
30/11/2015 MTE - Ministerio do Trabalho e do Emprego DESPACHOS DO MINISTRO Aferição da Representatividade das Centrais Sindicais
27/11/2015 SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRA, DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRA DE MADEIRA, DE MÓVEIS DE JUNCO E VIME E DE VASSOURAS, DE CORTINADOS E ESTOFOS DE SÃO PAULO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Incorporação do SOMTAF/SP; 2) Ratificação da eleição da diretoria; 3) Outros assuntos de interesse geral da categoria
26/11/2015 SINDICATO DA INDÚSTRIA DE OLARIA DA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) alteração do nome e nomenclatura da Entidade; b) reforma e alteração estatutária; c) ampliação da representatividade econômica; d) ampliação da base territorial para Estadual aderindo os municípios outrora representado pelo SINDIOLARIA SUL; e) assuntos gerais.
26/11/2015 SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRA, DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRA DE MADEIRA, DE MÓVEIS DE JUNCO E VIME E DE VASSOURAS, DE CORTINADOS E ESTOFOS DE SÃO PAULO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Proposta de Reunificação por incorporação da base territorial com outra entidade sindical, em que a entidade INCORPORADORA o SINDMAR - Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo e a INCORPORADA, o SOMTAF/SP - Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Móveis de Madeira, de Carpintaria, de Esquadrias, de Serrarias, Madeiras Compensadas e Laminados, de Fibra de Madeira, de Cortinado e Estofo, de Colchões de Franco da Rocha e Região, com a consequente dissolução da entidade a ser INCORPORADA; 2) Outros assuntos de interesse geral da categoria
26/11/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRA, DE CARPINTARIA, DE ESQUADRIAS, DE SERRARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADOS, DE FIBRA DE MADEIRA DE CORTINADO E ESTOFO, DE COLCHÕES DE FRANCO DA ROCHA E REGIÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Proposta de Reunificação por incorporação da base territorial com outra entidade sindical, em que a entidade INCORPORADORA, o SINDMAR - Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo e Região, e a INCORPORADA, o SOMTAF/SP - Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Móveis de Madeira, de Carpintaria, de Esquadrias, de Serrarias, Madeiras Compensadas e Laminados, de Fibra de Madeira, de Cortinado e Estofo, de Colchões de Franco da Rocha e Região, com consequente dissolução da entidade a ser INCORPORADA e alteração dos estatutos sociais; 2) Outros assuntos de interesse geral da categoria.
25/11/2015 Sindicato das Indústrias Madeireiras e de Beneficiamento de Madeiras e Reflorestamento do Município de Goianésia do Pará/PA DESPACHOS DO SECRETÁRIO INDEFERE o Processo de Pedido de Registro Sindical
23/11/2015 SINTRAIN - Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica, Mármore e Granito, Serrarias, Carpintarias, Marcenarias e Produtos Similares de Cacoal - RO DESPACHOS DO SECRETÁRIO Notificação de Regularização de Registro Sindical (mandatos)
23/11/2015 COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE BIOELETRICIDADE ATRAVÉS DA BIOMASSA E DO BIOGÁS DA CANA DO ESTADO DO PARANÁ ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
19/11/2015 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1 - discussão e votação sobre a especificação dos trabalhadores representados, para que fique clara a representação, pelo sindicato, 2 - discussão e votação sobre a alteração da base territorial, para excluir da base, 3 - discussão e votação sobre alterações do estatuto social, adequando-o às alterações aprovadas nos itens anteriores, especificação dos trabalhadores representados e base territorial, assim como discussão e votação de outras alterações;
19/11/2015 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE LONDRINA ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1 - discussão e votação sobre a especificação dos trabalhadores representados, para que fique clara a representação, pelo sindicato, 2 - discussão e votação sobre a alteração da base territorial para inclusão da base de municípios; 3 - discussão e votação sobre alterações do estatuto social, adequando-o às alterações aprovadas nos itens anteriores, especificação dos trabalhadores representados e base territorial, assim como discussão e votação de outras alterações.
19/11/2015 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MARINGÁ E REGIÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1 - discussão e votação sobre a especificação dos trabalhadores representados, para que fique clara a representação, pelo sindicato, 2 - discussão e votação sobre a alteração da base territorial para inclusão da base de municípios; 3 - discussão e votação sobre alterações do estatuto social, adequando-o às alterações aprovadas nos itens anteriores, especificação dos trabalhadores representados e base territorial, assim como discussão e votação de outras alterações.
19/11/2015 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL, ÁREAS VERDES VIAS RODOFERROVIÁRIAS E SIMILARES DE PONTA GROSSA E REGIÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1 - discussão e votação sobre a especificação dos trabalhadores representados, para que fique clara a representação, pelo sindicato, 2 - discussão e votação sobre a alteração da base territorial para inclusão da base de municípios; 3 - discussão e votação sobre alterações do estatuto social, adequando-o às alterações aprovadas nos itens anteriores, especificação dos trabalhadores representados e base territorial, assim como discussão e votação de outras alterações.
19/11/2015 PORTARIAS N.º 123 e 124 PORTARIA MTE No - 123 - Exonerar FRANCISCO EDSON FERREIRA REBOUCAS, CPF nº ***.640.552-**, do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, código DAS 101.4, deste Ministério.
No - 124 – Nomear JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.674.852-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, código DAS 101.4, deste Ministério.
19/11/2015 PORTARIA N.º125 PORTARIA MTE Nomear UBIRAJARA ALVES DE FREIRAS, CPF nº ***.588.046-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4, deste Ministério.
19/11/2015 PORTARIA N.º126 PORTARIA MTE No - 126 - Designar MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO, CPF nº ***.706.874-**, matrícula Siape nº 1952191, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Especial do Trabalho, código NES-83, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
16/11/2015 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EDITAL DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES APLICAÇÃO DE SANÇÕES
13/11/2015

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE PONTA GROSSA

 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1- Apreciação, discussão e votação acerca da alteração do Estatuto Sindical para efetuar a extensão da representação sindical;
13/11/2015

FETRACOM/BA - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1 - Ratificação da alteração estatutária de denominação, base territorial e categoria e aprovação do estatuto social atualizado; 2 - Outros assuntos de interesse da categoria.
13/11/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM E MANUNTENÇÃO INDUSTRIAL EM GERAL NO ESTADO DO AMAZONAS - SITRAMONTI-AM ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO 1) Fundação ou não do Sindicato dos Trabalhadores em Montagem e Manutenção Industrial em Geral no Estado do Amazonas - SITRAMONTI-AM, que representará a categoria profissional dos trabalhadores nas empresas de montagem e manutenção industrial, com base territorial no Estado do Amazonas, exceto o município de Coari; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato; e 3) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal.
11/11/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOIÂNIA-SINTRACOM-GO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Extensão da base territorial do Sindicato a todos os municípios do Estado de Goiás ainda inorganizados em sindicato;2) Extensão de representação para incluir a categoria pretendida dos trabalhadores nas indústrias de montagem e manutenção industrial: "montadores industriais". 3) Alteração do artigo 1º do Estatuto Social do Sindicato para listar as categorias profissionais representadas; 4) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social do Sindicato para inclusão de todos os municípios integrantes da base de representação; 5) Exclusão do artigo 29 do Estatuto Social em vigor
11/11/2015 CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR RESOLUÇÃO No - 755, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera a Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015, que regulamentou as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana - PROGER Urbano Investimento. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
10/11/2015 Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada DESPACHOS DO SECRETÁRIO RESTABELECE, no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais - CNES, o campo Base Territorial: Nacional e Abrangência: Nacional, de interesse da FENATRACOP - Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada
10/11/215 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE MADEIRA DE MANAUS ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Alteração do Estatuto Social da entidade objetivando a extensão da base territorial;b) discussão, deliberação e extensão para as categorias; c) Discussão, deliberação e alteração da nomenclatura da entidade; d) discussão e deliberação de outras alterações do Estatuto Social
09/11/2015 Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpin- tarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado de SP DESPACHOS DO SECRETÁRIO SUSPENDE o código sindical da entidade
09/11/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE ITAJUBÁ / MG ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Itajubá/MG por desmembramento do SINDMAR-MG - Sindicato dos Oficiais Marceneiros de Belo Horizonte e Região, CNPJ: 17.469.784/0001-02 e do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário do Sul de Minas, CNPJ: 25.635.707/0001-03; 2) Aprovação do Estatuto Social 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a Entidades de Grau Superior.
06/11/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE JAGUARIAÍVA – PR ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO 1 - Aprovação da Fundação do Sindicato do Comércio de Jaguariaíva; 2 - Aprovação do Estatuto Social do Sindicato do Comércio de Jaguariaíva; 3 - Eleição da Diretoria; 4 - Posse da Nova Diretoria; 5 - Aprovação da mensalidade social inicial; 6 - Autorização de Registro da Entidade Sindical; 7 - Redação, leitura e assinatura da Ata de Assembléia.
06/11/2015 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a) LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
06/11/2015 PORTARIAS MTE DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 PORTARIA PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 e Nomea VANIO DOS SANTOS,para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina
05/11/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOIÂNIA-SINTRACOM-GO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Extensão da base territorial do Sindicato;2) Extensão de representação para incluir à presente categoria os trabalhadores nas industrias de montagens de estruturas metálicas;3) Alteração do artigo 1º do Estatuto Social do Sindicato; 4) Extensão da base territorial do Sindicato
05/11/2015 LEI No 13.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 LEI Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências. Aposentadoria
04/11/2015 Sindicato Intermunicipal dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias Móveis de Madeiras, nas Indústrias de Serrarias, Carpintaria, Tanoaria, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradas e Chapas de Fibras de Madeiras, Móveis de Junco e Vime de Vassouras; de Móveis Modulados e Embutidos; de Artefatos de Madeiras; de Oficinas de Serragem e Resserragem de Madeira dos Depósitos de Madeira para Construção; de Embalagens de Madeira, Caixarias e Paletes; de Pisos e Madeiras e Tacos do Amazonas DESPACHOS DA SECRETÁRIA Resolve ARQUIVAR o processo do sindicato
04/11/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CIMENTO, CAL, GESSO E CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO, LADRILHO E ARTEFATOS DE CIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
03/11/2015 Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Rio Grande do Sul Despachos do Secretário Pedido de Registro de Alteração Estatutária, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar
03/11/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO CAL E GESSO ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1) Alteração da base territorial da entidade; 2) Alteração do estatuto social conforme termos aditivo nº 01/2015
03/11/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA BAHIA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Tendo como pauta exclusiva e única: Alteração do Estatuto
29/10/2015 SINTRAMONTAGEM - Sindicato dos Trabalhadores da Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos no Estado do Amazonas Despachos do Secretário INDEFERE o processo do sindicato
29/10/2015 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, LEVE E PESADA, E DO MOBILIÁRIO DE MOSSORÓ E REGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) ampliação da Base Territorial do Sindicato; b) Alterar a Representação de Categoria; c) Alteração da Razão Social; d) Alterar a Denominação; e) Aprovação da Alteração do seu Estatuto Social
28/10/2015 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO RAMO DE VESTUÁRIO, CALÇADOS, CONFECÇÕES, COURO E TÊXTIL - CNTRV ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Ratificação da Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo de Vestuário, Calçados, Confecções, Couro e Têxtil - CNTRV; b) Ratificação do Estatuto da entidade; c) Ratificação da Eleição e posse dos administradores; d) Ratificação da filiação a Central Sindical
28/10/2015 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES METÁLURGICOS CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ELEITORAL ASSEMBLEIA ELEITORAL
27/10/2015 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO RETIFICAÇÃO Onde se lê: Presidente do Conselho; Leia-se: Presidente da Confederação.
27/10/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA E DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
26/10/215 COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DO PARANÁ CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO 1) Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DO PARANÁ por dissociação sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná - FETAEP, inscrita no CNPJ/MF sob o no - 78.637.337/0001-00, saindo do agrupamento eclético desta última para organização sindical específica, em segundo grau, nos termos do artigo 571 da CLT; 2) Filiação dos sindicatos a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DO PARANÁ; 3) aprovação do Estatuto Social da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DO PARANÁ; 4) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 5) Filiação a Confederação Nacional e a Central Sindical; 6) Outros assuntos de interesse da Categoria
26/10/215 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS.DE PAPEL, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO, PAPEL HIGIÊNICO, CORTIÇA, CELULOSE E TRANSF.DE PAPEL DE ORTIGUEIRA PR ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 - Fundação da Entidade Sindical com base territorial no município de Ortigueira - Paraná; 2 - Discussão e aprovação do Estatuto da entidade; 3 - Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4 - Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. 5. Filiação a entidades de grau superior.
26/10/215 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO ELEIÇÕES SINDICAIS ELEIÇÕES SINDICAIS
26/10/215 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional; b) alterar sua denominação para: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Paraná - FETAEP; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores
23/10/2015 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA, DE MARCENARIA, MÓVEIS DE JUNCO E VIME E DE VASSOURAS, DE CORTINADOS E ESTOFAS E DE ESCOVAS E PINCÉIS DO DISTRITO FEDERAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) exame, deliberação e aprovação das Alterações do Estatuto do Sindicato
22/10/2015 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DESPACHO SUSPENSÃO DE CODIGOS SINDICAIS
16/10/2015 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS E DA MARCENARIA DE IRATI Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a) Discussão, deliberação e votação da nova base territorial, com EXCLUSÃO de sua base territorial unicamente o Município de IMBITUVA - Estado do Paraná, a fim de dar cumprimento a determinação do Ministério do Trabalho e Emprego publicado no Diário Oficial da União - Seção 1, nº 186, terça-feira, 29 de setembro de 2015; b) Ratificação dos demais Municípios constantes de sua base territorial, quais sejam, Irati, Mallet, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares;c) Discussão, deliberação e votação da alteração do endereço da sede da entidade sito na Rua Coronel Emílio Gomes, 03, Centro, no Município de Irati, Estado do Paraná, para a nova sede alterando o endereço para Rua Dr. Munhoz da Rocha nº 376 - CEP 84500-000 - Centro - Irati - PR.d) Discussão, deliberação e votação do novo Estatuto da entidade. Curitiba
13/10/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias no Ramo da Construção Civil de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã DESPACHO Arquivar o Processo de Pedido de Registro Sindical
09/10/2015 Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes DESPACHO Considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do Pedido de Registro de Sindical, dá ciência do requerido pelas entidades abaixo mencionadas, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar
09/10/2015 SINDICATO DAS EMPRESAS DE MONTAGENS, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAISSINDEMON/MG ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação em conformidade com determinação contida na Nota Técnica nº 279/2015/CGRS/SRT/MTE
09/10/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM GERAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MANHUAÇU ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Alteração Estatutária para inclusão da categoria dos trabalhadores do mobiliário;
2) Assuntos Gerais.
08/10/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1º. Alteração estatutária para: a) Mudança da nomenclatura do sindicato;b) Exclusão da categoria dos trabalhadores na indústria da construção pesada; c) Extensão da base territorial do sindicato;2º. Fixação do valor da mensalidade sindical e outras contribuições.
05/10/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Carazinho -RS DESPACHO ARQUIVA o processo do sindicato
02/10/2015 PORTARIA Nº 1.288, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015 PORTARIA Dispõe sobre acontratação de aprendizesno âmbito dasempresas cujas atividadesdemandemmão deobra comhabilitaçãotécnicaespecífica queimpossibilitaaAprendizagem e/ouas queexerçam ativi-dades insalubres e perigosas.
01/10/2015 PORTARIA Nº 1.287, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 PORTARIA Institui a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto no Brasil
29/09/2015 Sindicato das Indústrias de Madeira de Imbituva -SIMADI/PR DESPACHO DEFERE o registro de alteração estatutária
29/09/2015 SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas DESPACHO DEFERE o registro de alteração estatutária
25/09/2015 CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO Nº 780 Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
25/09/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE VIAMÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1. Aprovação ou não de alteração do Estatuto Social da Entidade. 2. Assuntos gerais.
22/09/2015 Sindicato dos Mototaxistas e Motofrentistas de Ponta Grossa/PR. DESPACHO Arquiva o Processo de pedido de Registro Sindical
18/09/215 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILISTICAS E DE AUTO PEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DO ESTADO DA BAHIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) alteração da categoria conforme convocação e de sua denominação para Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Auto-Pe- ças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática, na construção e reparação naval, offshore, mineração, refrigeração e aquecimento, nas indústrias de fabricação de equipamento geradores de energia e nas indústrias de fabricação e manutenção de veículos automotores e aeronaves e nas empresas metalúrgicas de manutenção e montagem no Estado da Bahia - FETIM-BA; 2) Aprovação do estatuto social atualizado; 3) outros assuntos de interesse da categoria
11/09/2015 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Francisco Beltrão - PR DESPACHO NOTIFICAR o representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Francisco Beltrão - PR
11/09/2015 PORTARIA No - 1.237,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2015		 PORTARIA MTE nstituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo de Trabalho Tripartite para Analisar os Instrumentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não ratificados pelo Brasil
11/09/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MONTAGENS E MANUTENÇÃO EM GERAL NO ESTADO DO SERGIPE


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

 ordem do dia: 1 - Ratificar a fundação do SINDIMONT - CNPJ 08.329.593/0001-46 que está desmembrando a categoria dos trabalhadores nas indústrias de montagens e manutenção industrial, construção de dutos e gasodutos, trabalhadores das empresas que prestam serviços terceirizados no ramo de montagens e manutenção industrial, pertencentes à base territorial do estado de Sergipe e empresas terceirizadas na área de montagens e manutenção industrial na área da Petrobrás no Estado de Sergipe das representações do SINTEPAV - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado de Sergipe - CNPJ 04.137.821/0001-25 e do SINTRACON-SE - Sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção civil, CNPJ 74.065.251/0001-90.
09/09/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE OBRAS PÚBLICAS, PRIVADAS E AFINS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SINTRAPAV SC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DE OBRAS PÚBLICAS, PRIVADAS E AFINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
04/09/2015 SINDIMONT - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Montagem e Manutenção Industrial no Estado de Sergipe Despacho do Secretário solicita a Ratificação de Assembleia,sob pena de ARQUIVAMENTO do pedido de registro 46221.002365/201136,
02/09/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Teutônia e Estrela - SC Despacho do Secretário Considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro de alteração estatutária, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar
01/09/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO ESTADO DO PARANÁ - SINDMEI-PR ASSEMBLEIA GERAL 1) Aprovação da Fundação DO SINDICATO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO ESTADO DO PARANÁ - SINDMEI-PR e sua abrangência; 2) Aprovação do estatuto social da entidade; 3) Eleição por aclamação e posse da primeira diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade
31/08/2015 SINDRIOACIMA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Rio Acima Despacho do Secretário SUSPENDE os códigos sindicais das entidades relacionadas
28/06/2015 SINDIFLORA - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES DO REFLORESTAMENTO, BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, SISTEMA AGROFLORESTAL E AGROECOLÓGICO, Despacho do Secretário ARQUIVAMENTO do pedido de registro sindical
28/06/2015 SINTICEL/PIRAPETINGA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Pasta de Madeira Para Papel Papelão Celulose e Cortiça de Pirapetinga e Região Despcaho do Secretário DEFERE o registro sindical
28/06/2015 RESOLUÇÃO Nº 754, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÃO CODEFAT Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.
26/08/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS
E MERCADOS DE LONDRINA		 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação, ou não, da fundação do Sindicado dos Trabalhadores
em Hipennercados, Supem1ercados e Mercados de Londrina
. SINTMERC-LD, CNPJ 10.284.314/0001 -17, para representar
a categoria profissional dos TRABALHADORES EM HIPERMERCADOS,
SUPERMERCADOS E MERCADOS, com base territorial
em Londrina/Paraná, por dissociação do Sindicato dos Empregados
no Comércio de Londrina-PR
25/08/2015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA No - 96, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

NOMEAÇÃO NOMEAÇÃO LUIZ FERNANDO - SRT
19/08/2015 PORTARIA No - 1.167, DE 18 DE AGOSTO 2015 PORTARIA MTE Designação para compor o Grupo de Trabalho denominado GT-Aferição
14/08/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS Despcaho do Secretário Resolve INDEFERIR e ARQUIVAR
12/08/2015 Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Londrina e Região Despcaho do Secretário ARQUIVA o Pedido de Registro Sindical
10/08/2015

PORTARIA No - 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2015

 PORTARIA

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho ad hoc, de composição tripartite, decorrente do Memorando de Entendimento firmado em 27 de maio de 2015, em Brasília, por ocasião da visita da Missão de assistência técnica da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em virtude da reclamação formulada pelas Centrais Sindicais alegando descumprimento da Convenção nº 154 (Convenção Coletiva) e da Convenção 81 (Inspeção do Trabalho). .

07/08/2015 SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Campinas e Região Despcaho do Secretário RESTABELECE, em definitivo, o registro sindical
04/08/2015 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Sudoeste da Bahia Despcaho do Secretário DEFERE o registro sindical ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Sudoeste da Bahia
03/08/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Barra Bonita Despcaho do Secretário ARQUIVA o Processo de Pedido de Alteração Estatutária
31/07/2015 SINTRACOMP/RN - Sindicato Intermunicipal dos trabalhadores nas indústrias do ramo da construção pesada,montagens industrial,hidráulica instalações,usina de concretos ,produtos e artefatos de cimento e gesso no estado do rio grande do norte Despcaho do Secretário ARQUIVA o processo dos sindicato
30/07/2015 LEI No 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015 e MENSAGEM No 290 LEI Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.
29/07/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 20, DE 24 DE JULHO DE 2015 - MTE INSTRUÇÃO NORMATIVA REGISTRO DE CCT´S E ACT´S - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 15 de outubro de 2013, da Secretaria de Relações do Trabalho. O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, incisos II e III, do Anexo I ao Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 e o art. 1º, incisos II e III, do Anexo VII à Portaria nº 483, de 15 de setembro de 2004, resolve: Art. 1º Os arts. 2º, 3º, 7º, 13, 14, 15 e 16 da Instrução Normativa SRT nº 16, de 15 de outubro de 2013
29/07/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA DO ESTADO DO PIAUI - SINCOPPI ASSEMBLEIA GERAL a) Fundação do SINCOPPI - Sindicato da Indústria da Construção Civil Pesada do Estado do Piauí, que representará categoria da Construção Civil Pesada do Estado do Piauí; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação.
29/07/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ - SINTRACONPI ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Itaboraí - RJ, SINTRACONPI; 2) ratificação do Estatuto Social aprovado
28/07/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Maringá Despachos do Secetário considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de
registro de alteração estatutária, dá ciência do requerido pelas entidades abaixo mencionadas, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar
23/07/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO NO ESTADO DE SERGIPE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1º) Alteração Estatutária; 2º) Mudança do endereço da sede da entidade Sindical para o município de Nossa Senhora do Socorro/SE. 3º) Alteração Base Territorial, 4º) Alteração Base
22/07/2015 PORTARIA Nº 1.013 PORTARIA MTE PPE - Programa de Proteção ao Emprego
21/07/2015 Sindicato das Indústrias Madeireiras e de Beneficiamento de Madeiras e Reflorestamento do Município de Goianésia do Pará/PA Despachos do Secetário considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pelas entidades abaixo mencionadas, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar,
21/07/2015 SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS S I N D U S C O N / TO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Alteração do Estatuto do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Tocantins, para alargamento da categoria e base territorial, no Estado do Tocantins, de acordo com o quadro abaixo: CATEGORIA REPRESENTADA Indústria da Construção Civil CATEGORIAS PRETENDIDAS Indústria da Construção Civil Pesada, Indústria da Purifica- ção e Distribuição De Água, Indústria de Energia Elétrica, Serviços de Esgoto. BASE TERRITORIAL Estado do Tocantins
21/07/2015 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A) Alteração e Aprovação do Estatuto Social; B) Representação de Categorias Profissionais.
09/07/2015 PORTARIA Nº 945, DE 8 DE JULHO DE 2015 PORTARIA MTE Autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos
08/07/2015 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILISTICAS E DE AUTO PEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DO ESTADO DA BAHIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1) alteração estatutária de base territorial, para representação nacional; 2) aprovação do estatuto social com base territorial atualizada; 3) alteração da denominação para Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Construção e Reparação Naval, Offshore, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Autopeças, Mineração, Refrigeração e Aquecimento, Fabricação de Equipamentos para Geração de Energia, Fabricação e Montagem de Ciclomotores, Motos e Bicicletas, Fabricação e Montagem de Aeronaves, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e nas Empresas de Reparação de Veículos e de Serviços, de Manutenção e Montagem na base territorial Nacional - FETIM; 4) Outros Assuntos.
07/07/2015 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Timon/MA Despachos do Secetário DEFERE o Registro Sindical
07/07/2015 SIEMERC - Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios em Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Londrina, Arapongas, Cambé, Ibiporã, Rolândia e Sertanópolis DEFERIMENTO DEFERIMENTO do Registro Sindical ao SIEMERC
07/07/2015 MEDIDA PROVISÓRIA No - 680 e DECRETO No - 8.479 MP e Decreto Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e dá outras providências
06/07/2015 RESOLUÇÃO N.º 748, DE 2 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO CODEFAT Disciplina o pagamento do Abono Salarial
01/07/2015 MTE Despachos do Secetário Notificação de Regularização de Registro Sindical (mandatos)
30/06/2015 CONTRICOM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇAO 1º - Leitura, Discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 2° - Deliberar sobre Delegacia da CONTRICOM no Estado de Alagoas e ajuda para seu funcionamento e representação do delegado indicado pelos sindicatos vinculados à CONTRICOM, 3º - Deliberar sobre o pagamento do FGTS dos Diretores não residentes em Brasília/DF, 4° - Deliberar sobre ajuda de auxilio residência ou moradia para os Diretores residentes de acordo com o valor já deliberado pela Diretoria da CONTRICOM na reunião realizada no estado da Bahia, 5º - Deliberar a troca do carro da Presidencia e compra do carro do diretor da Secretária da Saúde Sr. Jairo Jose da Silva, 6° - Deliberar sobre ART. 20° § 3 do Estatuto da CONTRICOM ¨Folgas dos Diretores ou viagens para suas bases¨, 7° - Deliberar sobre o restabelecimento da ordem e organização na Diretoria da CONTRICOM. 8° Deliberar sobre a reforma do Estatuto da CONTRICOM "Comissão Revisora" e 9° - Deliberar sobre o ART. 7° Parágrafo único, incisos I, II, III e IV do Estatuto da Confederação.
30/06/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerâmica, de Refratários, da Construção Civil, de Montagens Industriais e do Mobiliário de Mogi Guaçu e Região Despachos do Secetário ARQUIVAR as impugnações 46000.013568/2002-61 e 46000.014363/2002-01 e DEFERIR o registro de alteração estatutária (RAE)
29/06/2015 PORTARIA No - 12, DE 26 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA MTE Considerando a dinâmica da sociedade e das relações de trabalho e tendo em vista que os documentos elencados nos incisos V, VI e XI do art. 3º da Portaria 326 de 2013 não atendem a todos os casos de comprovação de atividades desempenhadas pelos dirigentes da categoria de rurais
26/06/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES DA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO 1) Ratificação de Fundação do Sindicato2) Retificação e Ratificação do Estatuto Social da Entidade; 3) Complementação dos cargos vagos na diretoria; 4) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria.
24/06/2015 SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DO RJ ASSEMBLEIA GERAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1) Alteração do artigo 1º, para que passe a constar a categoria dos oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira, trabalhadores nas indústrias de móveis de junco, e de vime, e de vassouras, e de escovas, e de pincéis, e de cortinados e de estofos do município do Rio de Janeiro; 2) Aprovação da Alteração do estatuto social; 3) Assuntos Gerais pertinentes a Ordem do Dia.
24/06/2015 COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS MOTOFRETISTAS PROFISSIONAIS DO BRASIL - FEBRAMOTO ASSEMBLEIA GERAL 1º Leitura do edital;2º Ratificação da fundação; 3° Ratificação do Estatuto da Entidade; 4° Ratificação da eleição; 5º Ratificação da filiação das entidade; 6º alteração endereço da sede do sindicato; 7º outros assuntos.
22/06/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MÁRMORES E GRANITOS, DE OLARIA, DE CIMENTO, CAL E GESSO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO E DE CARÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO ALEGRE ASSEMBLEIA GERAL 1º) Leitura da proposta de modificação estatutária; 2º) Apresentação de alterações pela Assembleia; 3º) Deliberação sobre a proposta de modificação estatutária e sobre as alterações propostas em Assembléia; 4º) Aprovar a modificação proposta.
19/06/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MÁRMORES E GRANITOS, DE OLARIA, DE CIMENTO, CAL E GESSO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO E DE CARÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO ALEGRE ASSEMBLEIA GERAL 1º) Leitura da proposta de modificação estatutária; 2º) Apresentação de alterações pela Assembleia; 3º) Deliberação sobre a proposta de modificação estatutária e sobre as alterações propostas em Assembléia; 4º) Aprovar a modificação proposta
19/06/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOIÂNIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A) Autorização para retificação do estatuto para excluir as palavras "e outros conexos similares etc..." da denominação do Sindicato e da Categoria; B) Regularização do cadastro junto ao MTE.
18/06/2015 MEDIDA PROVISÓRIA No 676 MEDIDA PROVISÓRIA MEDIDA PROVISÓRIA No 676
17/06/215 LEI No 13.134 LEI Altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e as Leis no 7.859, de 25 de outubro de 1989, e no 8.900, de 30 de junho de 1994; e dá outras providências.
16/06/2015 SINDICAsTO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE COMUNICAÇÕES POSTAIS, TELEGRÁFICAS E SIMILARES DE LONDRINA E REGIÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Deliberação sobre a conveniência ou não de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Londrina e Região no Estado do Paraná e Trabalhadores de Empresas que prestam serviços a Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos de Londrina e Região no Estado do Paraná - Sintect Londrina e Região-Pr, por dissociação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicações Postais, Telegráficas e Similares do Estado do Paraná - SINTCOM-PR CNPJ 81.187.619/0001-59; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Londrina e Região no Estado do Paraná e Trabalhadores de Empresas que prestam serviços a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Londrina e Região no Estado do Paraná,- Sintect Londrina e RegiãoPr; c) Eleição da primeira Diretoria do Sindicato d) Deliberação do percentual a ser descontado à Titulo de Contribuição associativa e confederativa da Categoria,
12/06/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campo Novo do Parecis e Tangara da Serra-MT Despachos do Secretários INDEFERE o pedido de registro sindical
12/06/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE PARA EXCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, ITABORAÍ, MARICÁ, RIO BONITO, SÃO GONÇALO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, SAQUAREMA e TANGUÁ por determinação do MTE e consequentemente alteração da denominação para SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM INDUSTRIAL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
12/06/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA E VIDRO DE PONTA GROSSA/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA E VIDRO DE PONTA GROSSA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA E VIDRO DE PONTA GROSSA/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA E VIDRO DE PONTA GROSSA
12/06/2015 Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos do Tipo Motonetas, Motocicletas, Bicicletas e Triciclo Motores da Região Norte do Paraná Despachos do Secretário DEFERIR o registro sindical (RES) ao SINDMOTOS NORTE - Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos do Tipo Motonetas, Motocicletas, Bicicletas e Triciclo Motores da Região Norte do Paraná
11/06/2015 PORTARIA No - 751 PORTARIA Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional
10/06/2015 Despachos do Secretário Despachos do Secretário SUSPENDER os códigos sindicais
05/06/2015 Despachos do Secretário Despachos do Secretário ARQUIVAR as impugnações
28/05/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTES, GASTRONOMIA, ALIMENTAÇÃO PREPARADA, CONDOMÍNIOS, IMOBILIÁRIAS E TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem, Restaurantes, Gastronomia, Alimentação Preparada, condomínios, Imobiliárias e Turismo e Hospitalidade de Campo Mourão e Região. b) Deliberação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição e Posse da Diretoria; Conselho Fiscal; Delegados Representantes e respectivos suplentes.
27/05/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecâ- nicas e de Material Elétricos e Eletrônicos, de Informática e de Empresas de Montagem do Estado do Ceará
 Depsachos do Secretário ARQUIVA o Processo de Pedido de Alteração Estatutária
26/05/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS, TERCEIRIZADOS E MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS, TERCEIRIZADOS E MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Leitura e aprovação do Edital de Convocação; 2) Deliberação sobre a Fundação do SINTRASERVICES - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Setor de Serviços e Terceirizadas no Estado do Espírito Santo; 3) Aprovação da delimitação da base de representação; 4) Aprovação do Estatuto Social do SINTRASERVICES; 5) Eleição e Posse dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes; 6) Deliberar sobre a filiação às entidades de grau superior; 7) Deliberar sobre autorização e percentual para desconto das mensalidades associativas; 8) Deliberar sobre Plano de Ação do SINTRASERVICES.
26/05/2015 Sindicato dos Empregados nas Indústrias do Vestuário e Confecções em Geral de Francisco Beltrão - PR Depsachos do Secretário DEFERE o registro de alteração estatutária
22/05/2015 COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA ASSEMBLEIA GERAL 1º - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Município de Eldorado do Carajás - Pa; 2º - Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3º - Eleição e pose da primeira diretoria; 4º - Outros assuntos.
22/05/2015 SICEC - Sindicato das Indústrias de Olaria, de Cerâmica para Construção, de Mármores e Granitos de Chapecó - SC Depsachos do Secretário DEFERE o registro de alteração estatutária
21/05/2015 PORTARIANo - 671, DE 20 DE MAIO DE 2015 Portaria Altera a Portaria nº. 326, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.
21/05/2015 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHO DO SECRETÁRIO AFERIÇÃO CENTRAIS SINDICAIS Extrato com os dados levantados pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 1.718/14
21/05/2015 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES 1º - Leitura do Edital; 2º - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 3º - Apreciar e votar as demonstrações financeiras e relatório da Diretoria do exercício de 2014, com parecer do Conselho Fiscal; e 4º - Assuntos Gerais.
20/05/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE MONTAGENS INDUSTRIAL, MANUTENÇÃO, ESTRUTURAS METÁLICAS E ELETROMECÂNICA NO ESTADO DE GOIÁS CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL DE FUNDAÇÃO 1) Discussão e aprovação do estatuto social da entidade sindical; 2) Eleição e posse da primeira diretoria; 3) filiação as entidades de grau superior; 4) Outros assuntos
20/05/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRAFICAS DO ESTADO DO PARANÁ ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ORDEM DO DIA: Análise, discussão, e votação de Alterações dos Estatutos Sociais da Entidade Sindical, visando a adequação da base territorial do Sindicato, adequação das regras eleitorais, regularização das categorias atendidas pelo Sindicato, além de outras alterações
20/05/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL CUIABA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1)Quorum de Instalação (Art. 15 do Estatuto Social) : A Assembléia Geral Extraordinária - A.G.E será instalada na conformidade do estatuto Social em vigor, observando - se que: a) Em 1o Convocação a ser feita às 09h00min a instalação será feita com a metade ais um dos associados; b) Em 2o Convocação a ser feita às 10h00min a instalação será feita com qualquer número dos associados presentes. 2) Quorum de Deliberação (Parágrafo Único do art. 59 Código Civil) 2.1. As deliberações sociais serão tomadas por voto concordante de 2/3 (dois terços) dos presentes à Assembléia Geral Extraordinária.
15/05/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS E PUBLICAÇÕES CULTURAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1 - Decisão sobre a fundação do Sindicato dos Empregados de Empresas Editoras de Livros e Publicações Culturais no Estado do Paraná, que não representará a base dos trabalhadores gráficos de jornais e revistas, e de empregados em empresas de jornais e revistas no Estado do Paraná, além dos oficiais gráficos e trabalhadores em indústrias gráficas do Estado do Paraná. 2 - Aprovação do Estatuto da Entidade. 3 - Eleição, apuração e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes. 4 - Definição do valor da mensalidade social.
15/05/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA E VIDRO DE PONTA GROSSA ASSEMBLEIA GERAL 1) Ratificação da fundação do Sindicato, com permanência da base territorial, da sua Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho fiscal; 2) Adequações estatutárias que se façam necessárias; 3) ratificação da Aprovação de mensalidade e contribuições sociais; 4- Outros assuntos de interesse da Categoria.
15/05/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICA O EDITAL PUBLICADO NO D.O.U DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015, página 381, PARA EXCLUIR DA CONVOCAÇÃO OS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL (BARRAGENS, AEROPORTOS, CANAIS E ENGENHARIA CONSULTIVA). Ficam mantidas as demais condições
15/05/2015 Sindicato dos trabalhadores nas indústrias da Construção e do mobiliário de Goiânia - SINTRACOM GOIÂNIA DESPACHOS DO SECRETÁRIO ARQUIVA o Pedido de Alteração Estatutária
14/05/2015 SEERN - Sindicato das Empresas Operadoras, Geradoras, de Transmissão, Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica, Prestadoras de Serviços e Fabricantes de Equipamentos, Materiais e Tecnologia do Setor Energético do Estado do Rio Grande do Norte Despachos do Secretário DETERMINA a exclusão da Categoria Econômica das Indústrias de Energia Elétrica da representação do SINERGIA - Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica
14/05/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE MARINGÁ E REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ - SINDAEN ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) desfiliação da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU;
2)autorizar o sindicato a participar, criar e fundar a Federação Interestadual dos Urbanitários dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; e 3) eleição dos Delegados Representantes para Assembléia de Fundação da referida Federação.
08/05/2015 PORTARIA No - 597, DE 7 DE MAIO DE 2015 MTE Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
07/05/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MÁRMORES E GRANITOS, DE OLARIA, DE CIMENTO, CAL E GESSO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO E DE CARÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO ALEGRE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1º) Deliberar sobre a conveniência ou não de realizar Convenção Coletiva de Trabalho; 2º) Bases do Pedido; 3º) Deliberar, em caso de negativa de formalização Convenção Coletiva de Trabalho, sobre a conveniência ou não de optar pela possibilidade do arbitramento ou mediação; 4º) Na hipótese de malogro nas
negociações deliberar sobre a conveniência ou não de ajuizar revisão de Dissídio Coletivo de Trabalho; 5º) Bases do Pedido; 6º) Deliberar sobre importâncias a serem descontadas dos empregados associados e não associados pelas empresas e recolhidas por estas aos cofres do Sindicato, para manutenção do Sindicato Profissional; 7º) Deliberar sobre importâncias a serem descontadas dos empregados associados e não associados pelas empresas e recolhidas por estas aos cofres do Sindicato, para manutenção da Escola Profissional do Sindicato; 8º) Em caso de aprovação dos itens 6º (sexto) e 7º (sétimo) da ordem do dia acima, estabelecer quais os valores a serem descontados dos empregados e repassados ao Sindicato Profissional; 9º) Em caso de aprovação dos itens 6º (sexto), 7º (sétimo) e 8ª (oitavo) da ordem do dia acima, deliberar sobre os prazos e condições para os trabalhadores sócios e não sócios, que prestam seus serviços em canteiros de obras, fábricas, trabalhadores administrativos e demais funções vinculadas a categoria da Construção Civil, apresentarem oposição ao desconto junto ao Sindicato Profissional, observando o MEMO CIRCULAR SIT/SRT-MTE Nº 1/2005 (MEMO CIRCULAR SRT/TEM), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - Secretária da Relações do Trabalho, emitido em 20 de janeiro de 2006; 10º) Conceder ou não poderes ao Presidente do Sindicato para negociar com a categoria econômica, podendo aceitar ou rejeitar propostas, constituir procuradores e firmar acordos, inclusive acordos aditivos
07/05/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA DOS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIANÓPOLIS NO ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Atender ao Ofício 504/2015/CGRS/SRT do Ministério do Trabalho e Emprego. 2. Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Pesada dos Municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis no Estado do Pará - SINDIPESADA -CNPJ. 14.207.933/0001-69, que está desmembrando do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará - SINTRAPAV -CNPJ Nº 03.002.622/0001-47. 3. A categoria vai deliberar acerca da ratificação ou não da fundação do Sindicato. 4. Outros assuntos de interesse social
05/05/2015 SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DE PORTO ALEGRE E MUNICÍPIOS DE VIAMÃO, ALVORADA, CACHOEIRINHA, GRAVATAÍ, CANOAS, GUAÍBA E TRIUNFO  ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA  1- Autorização para celebração de Convenção, Acordo ou Contrato Coletivo de Trabalho; 2- Em caso de impossibilidade legal, bem como em caso de recusa ou malogro das negociações, autorização para instauração de dissídio coletivo junto à Justiça do Trabalho; 3- Outorga de amplos poderes ao Presidente do sindicato obreiro, para resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em assembléia permanente até solução final, inclusive para os efeitos da Lei nº 7.783, de 28/06/89; 4- Desconto de parte do aumento em favor da entidade de classe
28/04/2015 PORTARIA N° 10 do MTE PORTARIA DO MTE Altera o Enunciado nº 61, publicado conforme Portaria nº 7, de 15 de outubro de 2014.
28/04/2015 Sindicato dos Oficiais Marceneiros de Belo Horizonte e Região - SINDMAR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Araxá e Tapira Despachos do Secretário ARQUIVA a Impugnação interposta e DEFERIRE o Registro de Alteração Estatutária
24/04/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SANTA CRUZ DO SUL  ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Aprovação da alteração do Estatuto Social para exclusão do município de VALE VERDE, conforme art. 30 da Portaria 326/2013 do TEM; b) Assuntos gerais.
20/04/2015 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e Pesada e do Mobiliário do Município de Itaituba ARQUIVAMENTO Resolve ARQUIVAR o Pedido de Registro do sindicato
20/04/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE VESPASIANO E SÃO JOSÉ DA LAPA / M G ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1a - Extensão da Base de Representação do Sindicato; 1b - Alteração da Categoria representada pelo Sindicato; 1c - Alteração na Denominação do Sindicato em razão da extensão de sua representação; 1d - Demais alterações propostas pela Diretoria.
09/04/2015 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CAL, GESSO, INDÚSTRIA E ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICA, LADRILHO, ARGILA, MADEIRA, MOBILIÁRIO, CALCÁRIO DE ROCHAS, MÁRMORE E GRANITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVOCAÇÃO CONGRESSO ESTADUAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 1 - Alteração Estatutária; 2 - Assuntos Gerais
09/04/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE TORRES ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Ratificação dos atos da Alteração Estatutária e de Base; 2) Retificação de nomenclaturas constantes no estatuto retirando da mesma as expressões em geral; 3) Outros assuntos
09/04/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA
No - 1		 Instrução Normativa do MTE Altera o art. 7º da Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2014, que trata da aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.
09/04/2015 PORTARIA No - 414 PORTARIA do MTE altera o inciso II do art. 5º e acrescentar os arts 22- A e 22-B à Portaria nº 186/2008, de 10 de abril de 2008.
09/04/2015 MTE DESPACHO DO MINISTRO AFERIÇÃO DAS CENTRAIS
08/04/2015 Entidade Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário da Região Sudoeste da Bahia - SINTRACOM/SUDOESTE DESPACHOS DO SECRETÁRIO nsiderando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar 
06/04/2015 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO  ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A) Alteração e Aprovação do Estatuto Social; B) Alteração de Categorias Profissionais
02/04/2015 COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINTRAMVAÇO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS E REPAROS INDUSTRIAIS DO VALE DO AÇO ASSEMBLEIA GERAL a) Conveniência ou não da fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS E REPAROS INDUSTRIAIS DE IPATINGA, BELO ORIENTE, SANTANA DO PARAÍSO, TIMÓTEO, JOÃO MONLEVADE E ITABIRA, por desmembramento de base territorial do SINTRAMONT - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ 08.675.575/0001-16; b) Em caso positivo, aprovação do estatuto social; c) Eleição da diretoria, através de procedimento eleitoral a ser determinado na assembleia; d) Aprovação do valor da mensalidade social e h) Definição do local da sede provisória
01/04/2015 CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR RESOLUÇÃO Nº 742 Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego
01/04/2015 MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO e a MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo e revoga a Portaria Interministerial nº 2, de 12 de maio de 2011.
01/04/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA DOS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIANÓPOLIS NO ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Atender ao Ofício 504/2015/CGRS/SRT/TEM 2. Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Pesada dos Municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis no Estado do Pará que está desmembrando do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará - SINTRAPAV - CNPJ Nº 03.002.622/0001- 47. 3. Outros assuntos de interesse social
01/04/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E MADEREIRA DE EUNÁPOLIS E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS S.T.I.C.C.M.E.M.C.C ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1º - Aprovar a Alteração estatutária
26/03/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE CAMPOS NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Assembleia Geral Extraordinária 1) alteração da descrição da categoria representada, passando o sindicato a representar os Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, do Mobiliário, da Montagem Industrial, da Edificação, da Engenharia Consultiva, de Ladrilhos, de Artefatos de Cimento Armado, de Mármore e Granito, da Pintura, de Cerâmica, de Vimes, da Marcenaria, da Carpintaria, de
Madeiras Compensadas e Laminadas, de Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras, de Estradas, de Pontes, de Canais, de Aeroportos, de Barragens, de Hidrelétricas, da Pavimentação, das Obras de Terraplanagem, de Cimento, do Cal e Gesso, das Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias, de Refratários, de Minerais não Metálicos nos municípios Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto e Varre-Sai 2) A exclusão dos municípios Macaé e Trajano de Moraes e 3) Outros assuntos gerais de interesses das categorias profissionais.
26/03/2015 SINTICONV - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Viçosa e Região DESPACHOS DO SECRETÁRIO DEFERE o registro de alteração estatutária
26/03/2015 SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Campinas e Região DESPACHOS DO SECRETÁRIO Cientifica ainda para que a entidade encaminhe novo estatuto social no prazo de 60 (sessenta) dias
26/03/2015 SINTRACON/SE - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Sergipe DESPACHOS DO SECRETÁRIO REATIVAR o Registro Sindical
24/03/2015 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO endo em vista as dúvidas a respeito do termo "sindicalizados" e a sua definição e/ou sua aplicação nas atas de eleição, a Secretaria de Relações do Trabalho vem firmar entendimento por meio do presente enunciado,
18/03/2015 LEI No 13.106 LEI Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alco- ólica a criança ou a adolescente; e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.
17/03/2015 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHO MTE SUSPENSÃO DE CÓDIGOS SINDICAIS
17/03/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL DO ESTADO DA BAHIA SITRAMONTI ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA I) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais em Geral do Estado da Bahia - SITRAMONTI - BA com representação nos Municípios baianos de Alagoinhas, Araças, Camaçari, Cardeal da Silva, Catu, Dias d'Ávila, Entre Rios, Itanagra, Mata de São João e Pojuca; II) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; III) Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal.
12/03/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO MOBILIÁRIO E DE CERÂMICAS DE ITU E REGIÃO - SITICOCIMOCIR Assembleia Geral Extraordinária 1 - inclusão nos Estatutos Sociais
10/03/2015 LEI 13.104/2015 LEI Inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos
09/03/2015 SICEC - Sindicato das Indústrias de Olaria, de Cerâmica para Construção, de Mármores e Granitos de Chapecó - SC Despacho da Secretário de Relações do Trabalho RETIFICAR o despacho publicado no Diário Oficial da União de 11.06.2014, Seção 1, pág. 76, n.° 110, referente ao Processo 47516.000017/2011-81, de pedido de Alteração Estatutária, para incluir os municípios
04/03/2015 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Pelo presente Edital a FEDERAÇÃO DOS TRABALHA- DORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBI- LIÁRIO NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL - GO/TO/DF Contribuição Sindical Contribuição Sindical
04/03/2015 COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES DE PEÇAS E PREFABRICADOS EM CONCRETO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO 1) Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores nas Indústrias de peças e pré-fabricados em concreto no Estado do Rio Grande do Norte, 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade, 3) Eleição e Posse da primeira Diretoria conselho fiscal e seus respetivos suplentes para o Quadriênio
02/03/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Exposição, discussão e aprovação de alteração do Estatuto Social da Entidade, para atender ao que diz o Ofício n. 2 1 3 / 2 0 1 5 / C G R S / S RT / M T E.
02/03/2015 STICMSCS - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santa Cruz do Sul - RS Retificação Retificação da publicação de alteração estatutária
23/02/2015 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial e Madeira de Camaçari e Região RETIFICAR onde se lê: "(...) Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário do Sul de Minas"; leia-se: "Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial e Madeira de Camaçari e Região".
23/02/2015 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ E D I TA L CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
18/02/2015 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2015
18/02/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MÁRMORES E GRANITOS, DE OLARIA, DE CIMENTO, CAL E GESSO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO E DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO ALEGRE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1º) Deliberar sobre a conveniência ou não de realizar Convenção Coletiva de Trabalho; 2º) Bases do Pedido; 3º) Deliberar sobre a conveniência ou não de optar pela possibilidade do arbitramento ou mediação; 4º) Na hipótese de malogro nas negociações deliberar sobre a conveniência ou não de ajuizar revisão de Dissídio Coletivo; 5º) Bases do Pedido; 6º) Deliberar sobre importâncias a serem descontadas dos empregados pelas empresas e recolhidas por estas aos cofres do Sindicato; 7º) Conceder ou não poderes ao Presidente do Sindicato para negociar com a categoria econômica, podendo aceitar ou rejeitar propostas, constituir procuradores e firmar acordos, inclusive acordos aditivos.
18/02/2015 SICEC - Sindicato das Indústrias de Olaria, de Cerâmica para Construção, de Mármores e Granitos de Chapecó - SC INDEFERIMENTO O Secretário de Relações do Trabalho, Resolve INDEFERIR o Processo de pedido de Registro Sindical
13/02/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE SÃO GONÇALO E REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA REGISTRO DE CHAPA
06/02/2015 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada no Estado de Goiás/GO-STICEP e Sindicato dos Trabalhadores na Construção e Manutenção de Rede e Distribuição de Energia Elétrica no Estado de Goiás MEDIAÇÃO MEDIAÇÃO
06/02/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DE REFRATÁRIOS, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE ESTRADAS, DE TERRAPLENAGEM, DE MONTAGENS INDUSTRIAIS E DO MOBILIÁRIO DE MOGI GUAÇU E REGIÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1º - Leitura, discussão e aprovação da ata da Assembleia anterior; 2º - Nos termos da Mediação Coletiva do Registro Sindical, realizada em 21/01/2015, Processo n.º46965.000126/2015-71, Nota Técnica 1379/2014/CGRS/SRT/MTE, Processo de alteração Estatutária 46000.015594/2001-73, alterar a denominação do Sindicato e adequação e exclusão de categorias no município sede e nas bases territoriais; 3º - Alterações Estatutárias e outros assuntos de interesse da categoria.
05/02/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE CARATINGA / M G ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Caratinga/MG por desmembramento do SINDMAR-MG - Sindicato dos Oficiais Marceneiros de Belo Horizonte e Região, CNPJ: 17.469.784/0001-02; 2) Aprovação do Estatuto Social 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a Entidades de Grau Superior.
05/02/2015 STIMP - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Curitiba e Região Metropolitana INDEFERIMENTO O Secretário de Relações do Trabalho resolve INDEFERIR o Processo de pedido de Registro Sindical
05/02/2015 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Montagens e Manutenção Industrial no Estado de Sergipe - SINDIMONT Despacho do Secretário Se a entidade não cumprir o prazo de 30 (trinta) dias do Ofício 1519/2014/CGRS/SRT/MTE, o pedido de registro sindical 46221.002365/2011-36 será INDEFERIDO
04/02/2015 PORTARIA Nº 15 Portaria do Ministerio do Planejamento Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
02/02/2015 Portaria N.º 98 Portaria do MTE Portaria do MTE, referente aos resultados das fiscalizações em 2014.
30/01/2015 PORTARIA Nº 3 Portaria do MTE Portaria do MTE referente a procedimentos para emissão de CTPS
30/01/2015

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO - CONTRICOM

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA/2015

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA/2015
30/01/2015

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BARCARENA E ABAETETUBA

 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

1)Discussão e aprovação da Alteração Estatutária e nome do sindicato.
30/01/2015

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil
de Viçosa e Região - SINTICONV

 Pedido de Alteração Estatutária Pedido de Alteração Estatutária
28/01/2015 SITICEPOT- RS - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado do Rio Grande do Sul Pedido de alteração estatutária ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária
27/01/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E TANGARA DA SERRA-MT ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Eleições Sindicais
08/01/2015 MTE - Ministerio do Trabalho e do Emprego AFERIÇÃO DAS CENTRAIS AFERIÇÃO DAS CENTRAIS
06/01/2015 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS E PUBLICAÇÕES CULTURAIS NO
ESTADO DO PARANÁ		 ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO 1- Conveniência ou não de fundação do Sindicato dos Empregados de
Empresas Editoras de Livros e Publicações Culturais no Estado do
Paraná. 2-Aprovação do Estatuto da Entidade. 3-Eleição, apuração e
posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes. 4-
Definição do valor da mensalidade social.
05/01/2015 Central
dos Sindicatos Brasileiros - CSB		 DESPACHO DO MINISTRO Referência: Documento nº 46031.001594/2013-32
Considerando o recurso administrativo oferecido pela Central
dos Sindicatos Brasileiros - CSB, diante dos critérios adotados pelo
Grupo de Trabalho "GT-Aferição", instituído pela Portaria nr. 1.704,
de 24 de outubro de 2013;

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008