A FETRACONSPAR – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, em parceria com o Instituto Edésio Passos, realiza durante os dias 1 e 2 de agosto de 2024, o 1º ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da categoria.
O evento é realizado na sede da FETRACONSPAR e estão presentes dentre dirigentes sindicais e advogados ligados aos sindicatos filiados, aproximadamente 80 pessoas.
A coordenação institucional do encontro está a cargo do DR. ANDRÉ PASSOS, sócio do escritório Passos & Lunard, Carvalho, Vieira – Advogados Associados, além de Secretário da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB e Presidente do Instituto Edésio Passos.
Sandro Lunard Nicoladeli, professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (UFPR), sócio do escritório Passos & Lunard, Carvalho, Vieira – Advogados Associados, que recém foi indicado para representar o país no Comitê de Liberdade Sindical (CLS) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é o responsável pela coordenação técnica do evento.
O Presidente da FETRACONSPAR, Sr. Reinaldim Barboza Pereira, que faz a coordenação política deste 1º encontro, em sua fala de abertura, disse que a realização deste evento é uma demanda antiga da diretoria e que vem sendo formatado juntamente com o Instituto Edésio Passos desde o ano passado.
A ideia é formar um coletivo, em que o corpo jurídico dos 36 sindicatos filiados possa trocar informações e ideias, tirar dúvidas e ficar por dentro de todas as novidades que influenciam no mundo trabalhista e sindical.
Confira mais sobre a programação do encontro
01/08/2024 – Quinta-feira
10h: CÉLIO HORST WALDRAFF
Na Conferência de abertura, contamos com a palestra do DR. CÉLIO WALDRAFF, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Professor de Processo do Trabalho na Universidade Federal do Paraná – UFPR.
No tema ele abordou sobre OS PRINCÍPIOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA ORDEM CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA.
11h15: ALBERTO DE PAULA MACHADO
Fechando os trabalhos na parte da manhã, acompanhamos a palestra do DR. ALBERTO DE PAULA MACHADO, que é advogado trabalhista e ex-presidente da OAB/PR.
Em sua explanação abordou sobre a RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO.
14h: CÉZAR BRITTO
Dando início as atividades no período da tarde, recebemos o DR. CÉZAR BRITTO, advogado trabalhista e escritor. Foi presidente da OAB e da União dos Advogados da Língua Portuguesa, além de membro vitalício do Conselho Federal da Ordem e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Em sua palestra tratou sobre HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SINDICAIS
15h45: LIA MAGNOLER GUEDES DE AZEVEDO RODRIGUEZ
Logo após foi a vez da DRA. LIA MAGNOLER GUEDES DE AZEVEDO RODRIGUEZ, Procuradora do Trabalho em Araraquara/SP e Gerente Nacional do Projeto Liberdade Sindical sob a Ótica dos Atos Antissindicais, da CONALIS.
Por videoconferência a Dra. palestrou sobre FINANCIAMENTO SINDICAL E ATUAÇÃO DA COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIÁLOGO SOCIAL CONALIST.
16h45: SESSÃO DE AUTÓFRAFOS
Cada sindicato inscrito recebeu um exemplar dos seguintes livros:
1) DICIONÁRIO DE DIREITO SINDICAL: VERBETES DO COMITÊ E LIBERDADE SINDICAL DA OIT; Organizador: Sandro Lunard Nicoladeli (Editora RTM).
2) A ADVOCACIA DA CLASSE TRABALHADORA E DAS ENTIDADES SINDICAIS: obra de autoria do Dr. Cezar Britto (Editora RTM).
3) RESPONSABILIDADE CIVIL E PROFISSIONAL DO ADVOGADO: do advogado Alberto de Paula Machado (Editora Fórum).
17h30: ELIÁZER ANTONIO MEDEIROS
Finalizando as apresentações do dia, ouvimos o DR. ELIÁZER ANTONIO MEDEIROS, Desembargador do Trabalho do TRT 9ª. Região, que falou sobre TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO EM CONFLITOS COLETIVOS.
18h30: ATIVIDADE
Encerrando os trabalhos do dia, o Dr. Sandro Lunard Nicoladeli, coordenador técnico deste 1º encontro, se reuniu com o grupo de advogados dos sindicatos filiados à FETRACONSPAR.
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