André Beschizza


Ansiedade pode gerar direito a benefícios do INSS, os procedimentos claros são essenciais. Busque apoio especializado para garantir seus direitos.

Se a ansiedade estiver te impossibilitando de continuar trabalhando, você pode solicitar afastamento e receber benefícios previdenciários como o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

É essencial entender que existem possibilidades de afastamento para tratamento, assegurando uma remuneração por meio dos benefícios do INSS, desde que se sigam as regras estabelecidas.

Saiba como solicitar esses e outros benefícios em casos de ansiedade, os requisitos para ter acesso e outras informações importantes sobre esse transtorno.

O que é ansiedade?

A ansiedade é um sentimento caracterizado por preocupação excessiva, medo, nervosismo e antecipação de sofrimento. É comum isso acontecer em momentos desafiadores ou de pressão.

No entanto, quando a ansiedade se torna frequente e começa a afetar diversos aspectos da vida, pode indicar um problema de saúde. Esse distúrbio pode afetar negativamente o sono, causando insônia, e o apetite, levando a uma diminuição ou aumento.

Quando os sintomas se tornam evidentes e interferem na rotina diária ou no controle emocional, a ansiedade pode ser vista como uma condição de saúde que requer atenção e tratamento adequados.

Quais são os tipos de transtornos de ansiedade?

Existem vários tipos de transtornos de ansiedade, cada um com características próprias, mas todos surgem do mesmo sentimento básico. Os sintomas podem variar em cada pessoa e em sua intensidade, dependendo da gravidade da condição.

Alguns dos transtornos de ansiedade mais comuns incluem:
Síndrome do Pânico
Transtorno de Estresse Pós-Traumático TEPT
Transtorno de Ansiedade Generalizada TAG
Transtorno Obsessivo-Compulsivo TOC
Fobias como fobia social ou agorafobia
O diagnóstico é realizado por profissionais como psicólogos, psicanalistas ou psiquiatras, que analisam a frequência e a intensidade dos sintomas para identificar qual transtorno de ansiedade está afetando o paciente.

Ansiedade pode gerar direito a benefícios do INSS?

SIM, a ansiedade pode gerar direito a benefícios do INSS. Quando a ansiedade incapacita uma pessoa para o trabalho, ela pode ter direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, benefício de prestação continuada BPC e reabilitação profissional.

Esses benefícios proporcionam suporte financeiro e assistência para indivíduos que enfrentam dificuldades devido à ansiedade, garantindo um auxílio financeiro durante períodos de incapacidade laboral. É importante compreender os requisitos específicos de cada benefício, antes de iniciar o processo de solicitação.

Você pode acessar o site oficial do governo, onde encontrará informações detalhadas sobre os benefícios disponíveis, os documentos exigidos e os procedimentos para solicitação.

Principais direitos trabalhistas e previdenciários de quem sofre ansiedade

Os principais direitos trabalhistas e previdenciários de quem sofre de ansiedade incluem:

Auxílio-doença: Benefício previdenciário concedido a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho devido à ansiedade, garantindo "suporte financeiro" durante o período de tratamento.

Aposentadoria por invalidez: Destinada a segurados permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência da ansiedade, proporcionando uma fonte de renda vitalícia.

Estabilidade no emprego: Garantia de estabilidade por até 12 meses após o retorno ao trabalho para trabalhadores que desenvolveram ansiedade relacionada ao trabalho, protegendo-os contra demissões injustas durante o tratamento.

Transtorno de Ansiedade e o direito ao BPC-LOAS:

Para indivíduos com transtorno de ansiedade que não possuem condições de trabalho e não contribuíram para o INSS, o BPC-Loas oferece suporte financeiro.

Os requisitos incluem comprovação da condição incapacitante por meio de laudos médicos detalhados, além de renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo.

Ter a assistência de um advogado especializado é essencial para orientar sobre os procedimentos legais, garantindo que todos os documentos e requisitos sejam devidamente atendidos.

Com essa ajuda adequada, os beneficiários podem assegurar seus direitos e obter o suporte financeiro necessário para se manter durante o período de afastamento.

Qual CID de ansiedade aposenta?

A aposentadoria por transtorno de ansiedade é concedida quando a condição incapacita permanentemente o indivíduo para o trabalho. A classificação internacional de doenças CID mais comumente associada à aposentadoria por ansiedade é a F41.1.

Para obter esse benefício, é necessário passar por perícia médica do INSS, na qual o médico avaliará a gravidade do transtorno e sua incapacidade laboral.

Você pode agendar a perícia sem sair de casa, usado o site ou aplicativo Meu INSS. Basta anexar todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico e a incapacidade para o trabalho. Após solicitar o benefício, você pode acompanhar todo o andamento do processo por meio do mesmo canal.

Como faço para dar entrada no benefício do INSS?

O pedido pode ser feito pela Central 135 ou pelo site do Meu INSS com esse passo a passo:
Acesse o site ou abra o aplicativo Meu INSS.
Faça login utilizando seu CPF e senha.
No menu principal, clique na opção "Benefícios".
Em seguida, selecione "Auxílio-doença" ou Auxílio por Incapacidade Temporária.
Preencha o formulário com suas informações pessoais, detalhes médicos e histórico de trabalho.
Anexe todos os documentos médicos necessários que comprovem o diagnóstico e a incapacidade para o trabalho.
Após preencher o formulário, agende a perícia médica pelo próprio sistema.
Acompanhe o andamento do processo pelo Meu INSS, verificando notificações e possíveis atualizações sobre sua solicitação.
IMPORTANTE: Atualmente o INSS aceite apenas o envio da documentação médica, sem a necessidade de fazer a perícia através do ATESTMED. Em contrapartida o INSS não concede através dessa forma de requerimento a Aposentadoria por Invalidez.

Como ser aprovado na perícia do INSS por ansiedade?

Para ser aprovado na perícia do INSS por ansiedade de forma permanente, é necessário fornecer documentação médica completa e detalhada que evidencie o diagnóstico e a incapacidade laboral contínua.

Então, fale para o médico seus sintomas detalhadamente, mostrando como eles impactam suas atividades diárias e de trabalho. Destaque as dificuldades persistentes que enfrenta e como a ansiedade afeta sua capacidade de realizar suas funções.

Além disso, você pode buscar assistência de um advogado previdenciário para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e não precisar se preocupar durante todo o processo.

Lembre-se: ansiedade aposenta quando comprovada a incapacidade laboral permanente diante da perícia do INSS, embora possa passar por revisões periódicas, chamadas de pente fino.

Ansiedade aposenta, mesmo sem cumprir a carência?

NÃO, ter a ansiedade não aposenta sem o cumprimento da carência. A carência é o período mínimo de contribuições exigido para ter direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez devido à ansiedade.

Geralmente, são necessários 12 meses de contribuições mensais para ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, a menos que a condição seja decorrente de acidente de trabalho ou doença relacionada à atividade profissional, onde a carência não é exigida.

Portanto, é importante cumprir os requisitos de carência para ter acesso aos benefício.

OBSERVAÇÃO: O cidadão que nunca contribuiu para o INSS e que é portador de ansiedade grave que impede de exercer qualquer atividade habitual, encontrando-se em estado de miserabilidade tem direito no BPC-LOAS, não podendo ser confundido com Aposentadoria.

Ansiedade Aposenta: Conclusão

A ansiedade pode, sim, gerar direito a benefícios do INSS quando incapacita a pessoa para o trabalho. É fundamental compreender os procedimentos necessários para solicitar esses benefícios, como agendar a perícia pelo Meu INSS e apresentar documentação médica completa.

Vale ressaltar que, embora a ansiedade possa levar à aposentadoria por invalidez, é importante cumprir a carência exigida, a menos que a condição seja decorrente de acidente de trabalho.


André Beschizza
Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/405786/ansiedade-aposenta-descubra