Novo valor corresponde a aumento real de cerca de 3%
Por Vandson Lima, Valor
Relator do Orçamento para 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou hoje, em entrevista coletiva, que a proposta prevê salário mínimo de R$ 1.320, um aumento real de aproximadamente 3%.
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória (MP) que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro, mas o relator do Orçamento garantiu que já separou R$ 6,8 bilhões para chegar ao valor prometido pelo governo Lula.
Na proposta orçamentária, Castro já contabilizou R$ 168 bilhões de espaço orçamentário abertos pela PEC da Transição, sendo R$ 145 bilhões de ampliação do teto de gastos e R$ 23 bilhões de excesso de arrecadação, que serão direcionados a investimentos.
Segundo ele, a redistribuição orçamentária foi feita em acordo com a equipe do futuro governo. “Eu e a equipe de transição priorizamos o social na elaboração do Orçamento. Tudo o que fiz no Orçamento foi de comum acordo com o novo governo”, disse. Castro disse que teve seguidas reuniões com integrantes da transição e que o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também teve a oportunidade de fazer um “pente fino” na proposta.
Castro disse não ver a possibilidade de a Câmara não aprovar a PEC da Transição, pois seria, em suas palavras, “o caos”. “Fiz a proposta do Orçamento sob a condição de a Câmara aprovar a PEC”.
Entre os maiores acréscimos, pela proposta do relator, o Ministério da Cidadania ficará com R$ 75 bilhões, necessários para o pagamento de R$ 600 pelo programa Bolsa Família e mais R$ 150 por criança de até seis anos; o Ministério da Saúde terá mais R$ 22,7 bilhões; o Ministério do Desenvolvimento Regional, R$ 18,8 bilhões; Ministério da Infraestrutura, R$ 12,2 bilhões; e Ministério da Educação, R$ 10,8 bilhões, entre outros.
Castro disse ainda que R$ 3,2 bilhões serão utilizados para garantir que os servidores públicos federais recebam um reajuste salarial de 9%, assim como já seria concedido aos servidores do Judiciário.
