LEGISLATIVO

Compondo o núcleo duro da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, os policiais, bombeiros e militares das Forças Armadas aumentarão sua presença na próxima legislatura da Câmara dos Deputados. Essas categorias, que somavam 14 deputados eleitos em 2018, terão 44 representantes diretos na Casa a partir de 2023, conforme levantamento do Instituto Sou da Paz.

A grande maioria desses parlamentares é do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e oposição do próximo governo. O União Brasil fica em segundo lugar, com sete nomes. O PT, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tem um nome, a deputada eleita Adriana Accorsi, delegada da Polícia Civil do estado de Goiás. O número de integrantes das Forças Armadas eleitos diminuiu de seis para cinco. No Senado foram eleitos Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República e general da reserva do Exército, e Marcos Pontes (PL-SP), tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB). Em 2018, havia sido eleito senador Major Olímpio (SP), falecido em decorrência da covid-19 ano passado.

Corporativismo barulhento

De acordo com Felippe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz, policiais tanto civis quanto militares e federais tendem a ter um mesmo padrão de comportamento como legisladores: em geral, são defensores assíduos de pautas ligadas à direita, e adotam posturas corporativistas. “Eles constantemente abraçam causas sociais ligadas à própria categoria, como reformulação de carreira para policiais, auxílio-moradia para agentes de segurança e coisas do tipo”, explicou.

Além de propor benefícios para policiais e militares, os parlamentares do ramo costumam defender projetos ligados de forma indireta à atividade, como endurecimento de penas para crimes comuns, facilitação do acesso às armas e criação de novos excludentes de ilicitude. “São pautas que não estão ligadas diretamente às forças policiais, mas que dialogam muito ao mesmo tempo com a sociedade e com o ethos de onde vieram”, ressalta Angeli.

Além de tentar representar suas próprias categorias, projetos vindos de deputados oriundos das forças de defesa e segurança constantemente atentam contra liberdades civis bem estabelecidas. Daniel Silveira (PTB-RJ), vindo da polícia militar, propôs uma lei de deveres de pessoas abordadas pela polícia. Junio Amaral (PL-MG), também policial militar, tentou tornar crime a realização de festas ao ar livre sem permissão das autoridades locais. Major Vitor Hugo (PL-GO), oficial do exército, propôs uma lei de combate ao terrorismo que enquadra movimentos sociais como terroristas, e abre uma série de brechas para abusos em ações policiais.

Felippe Angeli conta que esses projetos estão ligados não apenas à visão de mundo desses parlamentares, mas também aos interesses de seus eleitores. “Essas propostas fazem barulho. Eles faturam com esses projetos na internet mostrando para os seus, mostrando que têm coragem contra um sistema que impede o dito cidadão de bem de fazer o que bem quer”.

Institucionalismo militar

Entre esses perfis, há um que se distingue: o de ex-militares das Forças Armadas. “Em geral, eles tendem a exibir uma origem institucional e corporativa de forma muito menos escandalosa do que aqueles que vieram da polícia”, apontou o representante do Instituto Sou da Paz. Os assuntos de interesse da atuação desses parlamentares tendem a divergir das áreas de atuação dos policiais.

Vindo do Exército e tendo observado a atuação de seus pares, o deputado General Peternelli (União-SP) explica que a própria natureza das Forças Armadas, com uma atuação em nível nacional, acaba por influenciar as áreas de atuação dos parlamentares eleitos. “Sem dúvida a segurança pública é um viés. Mas as relações exteriores, a defesa nacional, educação, saúde e serviço público acabam sendo temas onde procuramos ter maior proximidade”, considera o deputado, que não conseguiu se reeleger.

O relacionamento desses parlamentares com o próximo governo também tende a ser mais distinto: apesar de ideologicamente divergentes do PT, Peternelli avalia que a prioridade dos militares que tomarão posse em 2023 será a aprovação de suas pautas, em especial a reforma tributária e a atualização do código penal militar. Com isso, devem preferir a atuação independente no lugar de uma oposição enfática.

Veja a bancada de policiais e militares eleitos para o novo Congresso:

2 senadores

  1. Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general da reserva do Exército;
  2. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB)

44 deputados federais

  1. Coronel Ulysses (União Brasil-AC) – coronel da PM
  2. Delegado Fabio Costa (PP-AL) – delegado da Polícia Civil
  3. Capitão Alberto Neto (PL-AM) – capitão da PM
  4. Capitão Alden (PL-BA) – capitão da PM
  5. Sargento Isidório (Avante-BA) – PM aposentado
  6. Alberto Fraga (PL-DF) – PM reformado
  7. Da Vitória (PP-ES) – Policial militar
  8. Gilvan, O Federal da Direita (PL-ES) – Policial Federal
  9. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) – Delegada da Polícia Civil
  10. Júnio Amaral (PL-MG) – PM reformado
  11. Delegada Ione Barbosa (Avante-MG) – Policial civil
  12. Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) – Delegado da PF
  13. Dr. Frederico (Patriota-MG) – Ex-bombeiro
  14. Pedro Aihara (Patriota-MG) – Bombeiro
  15. José Medeiros (PL-MT) – Policial rodoviário federal
  16. Coronel Assis (União Brasil-MT) – Coronel da PM
  17. Coronel Fernanda (PL-MT) – Coronel da PM
  18. Delegado Éder Mauro (PL-PA) – Delegado da Polícia Civil
  19. Delegado Caveira (PL-PA) – Delegado da Polícia Civil
  20. Cabo Gilberto (PL-PB) – Policial militar
  21. Coronel Meira (PL-PE) – Policial Militar
  22. Sargento Fahur (PSD-PR) – Policial Militar Reformado
  23. Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR) – Delegado da PF
  24. Hélio Lopes (Bolsonaro) (PL-RJ) – Subtenente do Exército
  25. Sargento Portugal (Podemos-RJ) – Policial Militar
  26. Delegado Ramagem (PL-RJ) – Delegado da PF
  27. General Pazuello (PL-RJ) – General do Exército
  28. Sargento Gonçalves (PL-RN) – Policial Militar
  29. General Girão (PL-RN) – General da reserva do Exército
  30. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) – Coronel do Exército
  31. Thiago Flores (MDB-RO) – Policial Civil
  32. Nicoletti (União Brasil-RR) – Policial rodoviário federal
  33. Sanderson (PL-RS) – Policial federal
  34. Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) – Tenente do Exército
  35. Delegada Katarina (PSD-SE) – Delegada de Polícia
  36. Delegado Andre David (Republicanos-SE) – Policial civil
  37. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Policial federal
  38. Capitão Augusto (PL-SP) – Policial militar
  39. Capitão Derrite (PL-SP) – Ex-policial militar
  40. Felipe Becari (União Brasil-SP) – Policial Civil SIM Dep. Federal
  41. Delegado Palumbo (MDB-SP) – Delegado da Polícia Civil
  42. Delegado Bruno Lima (PP-SP) – Delegado da Polícia Civil
  43. Delegado da Cunha (PP-SP) – Delegado da Polícia Civil
  44. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) – Delegado da Polícia Civil

AUTORIA

Lucas Neiva

LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.

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