Pesquisa revela enorme apoio ao investimento público em saúde, educação e assistência social; a políticas inclusivas e redistributivas no mercado de trabalho.
César Locatelli
As respostas que mais expressivamente desvelam a posição amplamente favorável a políticas públicas, que tenham por fim reduzir as desigualdades que permeiam a sociedade brasileira, talvez sejam aquelas dadas à seguinte pergunta:
“Em uma escala de 0 a 10, em que 0 significa nada importante e 10 muito importante, o quanto você considera importante para diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil?”
As médias das notas, de zero a dez, dadas para a pergunta acima, da pesquisa da parceria Oxfam Brasil e Datafolha, Nós e as Desigualdades 2022, foram:
– Investimento público em saúde: 9,6
– Investimento público em educação: 9,6
– Políticas inclusivas e redistributivas no mercado de trabalho: 9,6
– Aumento do salário-mínimo: 9,5
– Combate à corrupção: 9,6
– Políticas por direitos iguais entre mulheres e homens:9,5
– Políticas de combate ao racismo: 9,5
– Investimento público em assistência social:9,3
– Aumento do valor do Auxílio Brasil: 8,5
– Cobrança maior de impostos dos mais ricos: 8,5
A partir desses resultados, a Oxfam defende:
A revogação da emenda do Teto de Gastos
– A garantia de investimentos públicos necessários à efetivação dos direitos sociais constitucionais de saúde e educação, com qualidade e acesso universal, bem como à expansão de outras políticas sociais. Para tanto, a revogação da emenda do Teto de Gastos é fundamental.
A revisão da reforma trabalhista
– A oferta de trabalho formal e decente para todas e todos, o que inclui a revisão da reforma trabalhista no tocante à precarização do trabalho e à flexibilização de direitos. O aumento real do salário-mínimo é um dos pilares para a redução de desigualdades de renda verificadas no país há alguns anos, e deve ser retomado.
Atuação conjunta dos poderes para resgate da confiança nas instituições
– O avanço em mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo uma efetiva regulação da atividade de lobby e o fortalecimento das instâncias de participação da sociedade civil. A atuação dos poderes executivo, legislativo e judiciário deve visar o resgate da confiança nas instituições públicas, e não sua destruição, para um efetivo combate à corrupção.
Políticas de combate à desigualdade de renda em função de raça e gênero
– O estabelecimento de metas para redução da desigualdade de renda em função de raça e gênero, e a implementação de políticas que combatam com veemência o racismo institucional e promovam a igualdade. As desigualdades de gênero e raça também são reflexos de instâncias de poder marcadas pela sub-representação de mulheres e pessoas negras.
Resgate do Programa Bolsa Família
– A revisão do programa atual de assistência social e redistribuição de renda resgatando importantes sucessos e aprendizagens reconhecidos nos anos do Programa Bolsa Família. Isso possibilitará a implementação de um programa de transferência de renda, com base em diagnósticos e na avaliação dos desenhos possíveis em termos de impacto sobre a pobreza e as desigualdades, fixando critérios e periodicidade de recomposição inflacionária dos benefícios e linhas de pobreza das pessoas atendidas.
Reforma tributária com aumento da tributação dos mais ricos
– A reforma tributária que acabe com a regressividade do nosso sistema fiscal, necessária tanto pelo nível de injustiça que hoje apresenta como para que o país possa enfrentar seus desafios de retomada econômica e equilíbrio fiscal.
* O relatório Nós e as Desigualdades 2022 pode ser baixado em https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/pesquisa-nos-e-as-desigualdades/pesquisa-nos-e-as-desigualdades-2022/
Cesar Locatelli é economista e mestre em economia.
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/oxfam-larga-maioria-dos-brasileiros-e-antineoliberal/