A Portaria 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho, possui capítulo específico sobre registro sindical e foi alterada em alguns pontos pela Portaria 1.486, de 3 de junho de 2022.

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Norma relativa ao registro sindical foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 6 de junho | Imagem: Sindjuf-SE

A nova norma relativa ao registro sindical foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 6 de junho.

As mesmas alterações foram publicadas anteriormente, em 30 de maio, na Portaria 1.255/22, revogada, porém, em 31 de maio.

Veja as principais mudanças e as consequências para as entidades sindicais.

DIAP

https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91086-ministerio-do-trabalho-edita-portaria-com-mudancas-no-registro-sindical