O retorno da publicação da Lista Suja – cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava – foi determinado pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília, em atendimento a uma ação do Ministério Público do Trabalho. A decisão ainda diz que a lista tem que ser atualizada e publicada periodicamente, no máximo, a cada seis meses.
A Agência Sindical falou sobre o assunto com Rodrigo Takeo Iquegami, responsável pela delegacia regional de São Paulo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Ele avalia que a divulgação do cadastro atualizada é um avanço, que resultou da pressão da sociedade civil.
“A divulgação dessa lista é uma conquista, que vem sendo constantemente atacada porque dá transparência e mostra pra sociedade as empresas que utilizam esse tipo de mão de obra. Além disso, ela impede que empresas que constem na lista tenham acesso a financiamentos e possam participar de licitações do governo. Ou seja, mexe onde mais dói: no bolso”, diz.
Fortalecimento - Rodrigo aponta que o perfil das empresas flagradas utilizando mão de obra análoga à escravidão tem mudado ao longo dos anos. Se antes eram ligadas à agricultura, hoje se estende para a construção civil e vestuário, entre outras. Para ele, uma das saídas para o enfrentamento do problema passa pelo fortalecimento do Ministério do Trabalho.
“O perfil das empresas tem mudado e o Estado precisa se preparar. Hoje contamos com um quadro pequeno para fazer esse combate, principalmente em São Paulo. Tem que haver uma articulação do Ministério Público, que precisa atuar com rapidez e a polícia também deve acompanhar as inspeções. Ou seja, passa pelo fortalecimento do Estado como um todo”, destaca o sindicalista.
Rodrigo Iquegami lembra ainda que a revogação da Portaria nº 1.129/2017, que tentava mudar o conceito de trabalho escravo, dificultando sua fiscalização, foi revogada “diante da pressão popular, da mobilização da sociedade civil organizada”.
Fonte: Agência Sindical, 24 de abril de 2018