PROCESSOS DA DEMOCRACIA

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 14h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Cláudio Kbene/DivulgaçãoDiplomação marca o encerramento oficial do processo eleitoral, informa o TSE

O TSE explica que a diplomação é uma cerimônia organizada para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

A entrega dos documentos ocorre após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. 

Já os 27 Tribunais Regionais Eleitorais são responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa.

Nas eleições de 2022, o eleitorado também elegeu representantes para as Assembleias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os governos estaduais. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2022-nov-30/diplomacao-lula-alckmin-marcada-dia-12-dezembro