“Os dados só comprovam a denúncia que a CTB vem fazendo de que as reformas têm como um dos seus objetivos desmantelar a Previdência Social e condená-la à privatização”, alertou o presidente da CTB, Adilson Araújo, ao avaliar o impacto do aumento do trabalho informal apresentados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.
O dirigente destaca que “a reforma trabalhista vai minar a Previdência ao asfixiar suas fontes de sustentação e impactando, negativamente, a saúde e a sobrevivência de cerca de 4 mil municípios”.
O aumento do trabalho informal acende deverá comprometer a sustentabilidade do regime previdenciário. O número de trabalhadores fora do mercado formal cresceu 2,6% nos últimos dois anos e a taxa de informalidade é hoje a mais alta já registrada pela série histórica da Pnad, do IBGE, desde 2012.
Informações publicadas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda apontam que 72,5% da população ocupada com idade de 16 a 59 anos está socialmente protegida pela previdência.
Dados Da Pnad de 2015 mostram que parte dos desprotegidos, com capacidade contributiva, está no mercado informal, principalmente em áreas como a construção civil e serviços.
A pesquisa também alerta que a assistência social pode ser ainda mais afetada. Com o avanço da precarização os trabalhadores e trabalhadoras informais de baixa renda poderão se enquadrar nos requisitos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não exige contribuição ao longo da vida. Junto com as rendas mensais vitalícias, esse benefício social representou 0,8% do PIB em 2016. De modo geral, idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência podem ter acesso a um salário mínimo, caso a renda por pessoa do grupo familiar seja menor do que 1/4 do salário mínimo vigente.
Fonte: Vermelha, 10 de outubro de 2017
