O governo liberou na terça-feira R$ 9,8 bilhões do orçamento federal para gastos dos ministérios. Esse valor faz parte de um descontingenciamento de R$ 12,8 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento na semana passada e que será totalmente concretizado até o fim do ano. Dos R$ 9,8 bilhões liberados, R$ 3,9 bilhões são para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O dinheiro, contudo, ainda está longe de resolver a demanda por recursos para investimentos da União. O PAC – no qual estão concentrados os principais projetos financiados com recursos do orçamento federal – foi a maior vítima do drama das contas públicas em 2017.
Com gastos obrigatórios elevados e seguidas frustrações de receitas, a equipe econômica foi obrigada a praticamente paralisar o programa para assegurar a meta fiscal do ano, de um deficit primário de R$ 159 bilhões. Embora a Lei Orçamentária de 2017 tenha previsto um total de R$ 36 bilhões para o PAC, o programa foi cortado em R$ 16 bilhões até setembro. A tesourada foi agora reduzida para R$ 12,1 bilhões.
O balanço mais recente do PAC, divulgado no fim de agosto, mostra como o ajuste fiscal impactou os investimentos nos últimos dois anos. Em 2015, saíram diretamente dos cofres públicos R$ 47,2 bilhões para o programa. Em 2016, foram R$ 42 bilhões. Neste ano, esse valor foi reduzido para R$ 10,3 bilhões, segundo dados até junho. Dessa forma, o investimento fica cada vez mais dependente de outras fontes de recursos. Dentro do PAC, além do dinheiro que sai do Orçamento da União, há recursos de financiamentos, do setor privado e contrapartida de estados e municípios.
Segundo o Ministério do Planejamento, das 1.600 obras que estavam paralisadas em novembro de 2016, 673 foram retomadas, e apenas 198 concluídas. O levantamento do ministério mostra que os investimentos param por muitos motivos. Além da restrição orçamentária, há problemas técnicos, ambientais e, ainda, 212 obras abandonadas pelas empresas contratadas. A maior parte dos projetos que foram entregues neste ano é de menor porte: saneamento, urbanização de assentamentos e centros de iniciação ao esporte. Ou seja, as grandes obras andaram pouco.
Fonte: Vermelho, 05 de outubro de 2017
