A eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados tem sido cenário de promessas que estão deixando investidores intrigados. Mas será que elas vão se confirmar?
A história conta que, em 1504, o navegador italiano Cristóvão Colombo e sua tripulação ficaram presos na Jamaica devido a danos em sua embarcação.
No início, os nativos foram benevolentes e ofereceram ajuda e comida. Mas, ao notarem certo nível de “abuso” por parte dos navegantes, o apoio foi cortado.
Só que Colombo conhecia as crenças dos nativos em deuses e suas demonstrações através das estrelas e outros astros. Ele sabia que dentro de alguns dias haveria um eclipse lunar e disse ao líder dos habitantes que os deuses encobririam a lua caso não retomassem a ajuda.
Dito e feito. O eclipse aconteceu, e todos os habitantes da ilha imploravam para que Colombo interviesse junto aos deuses. Dessa forma, toda a tripulação voltou a ser alimentada, e a frota partiu depois de algumas semanas.
A história vivida pelo navegador italiano e sua tripulação me veio à mente enquanto acompanhava as movimentações de um fato muito relevante para o Brasil e que está no radar dos investidores: a escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, um dos postos mais importantes do país.
A pessoa que ocupa esse cargo possui, entre outras atribuições, o “poder da agenda”, ou seja, decide quando cada projeto será apreciado no plenário e por qual representante.
Ela pode inclusive selecionar um relator ou relatora para uma proposta levando em conta sua opinião sobre determinado projeto – favorável ou contrário –, a fim de prejudicar ou facilitar a sua aprovação. Dito isso, o mandatário possui forte influência política em âmbito nacional.
O atual presidente da casa é o deputado Rodrigo Maia (Democratas), que exerce seu sexto mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro. Ele se tornou o principal nome da Câmara em 2016, após a renúncia de Eduardo Cunha (MDB-RJ).
Seus dias na presidência se encerram no próximo dia 31 de janeiro, tendo realizado a aprovação de algumas das emendas constitucionais mais importantes da história recente brasileira.
Foi sob a sua tutela que a Câmara aprovou, entre outras matérias, o teto de gastos (2016), importante mecanismo que impede o aumento desenfreado dos gastos públicos; a reforma trabalhista (2017), que teve como objetivo flexibilizar e simplificar as relações entre empregados e empregadores; e, talvez a mais importante delas, a reforma da Previdência (2019), a fim de salvar o Brasil de um colapso iminente de sua previdência extremamente deficitária.
Agora, a “era Maia” chega ao fim. E os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) estão em uma disputa ferrenha pelos votos de seus colegas no pleito do próximo dia 1º de fevereiro.
Lira é o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e por parte do “Centrão”, a ala ideologicamente centralizada da Câmara.
Se ele vencer, a minha expectativa é que siga avançando com pautas que agradam o eleitorado do atual presidente, mas que não ajudarão a sair do atoleiro em que o Brasil está.
Entendo que não seja o momento de discutirmos temas sem ampla eficiência em nossa retomada econômica, e sobretudo polêmicos, que têm o potencial de tirar o foco das decisões realmente importantes.
Já Baleia Rossi, seu oponente, é apoiado por Maia e possui histórico de votações pró-governo, o que trouxe certo ânimo a investidores no início de sua candidatura.
Com histórico de ajuda na aprovação da reforma da Previdência e apoio à reforma administrativa, Rossi é um dos autores da reforma tributária, tendo discutido seu conteúdo com membros do Ministério da Economia e técnicos da área.
Considerada pelos próprios deputados como uma das eleições mais acirradas dos últimos anos, o cenário era até então positivo para a economia e, consequentemente, para os mercados, uma vez que, se analisarmos o histórico de votação de ambos os candidatos na casa, veremos que a pauta de sustentabilidade fiscal e apoio a projetos que ajudem a aumentar a produtividade do país levam vantagem.
Porém, as últimas declarações de Rossi, favorito na disputa até então, acenderam a luz de alerta nos investidores.
Em suas primeiras declarações mais contundentes como candidato, o deputado falou em prorrogar o pagamento do auxílio emergencial e ampliar o Bolsa Família, mas sem mencionar medidas de contrapartida na parte de gastos, nem defender que tal aumento se manteria dentro da regra do teto de gastos.
Claro que o mercado se assustou, pois um aumento de gastos inesperados em 2021 poderia acarretar algo extremamente danoso para o país: jogar em descrença sua ancoragem fiscal.
Se os gastos crescerem acima da regra do teto, nossa dívida pode subir em demasia por mais um ano e aumentar ainda mais a desconfiança contra a sustentabilidade de nossa dívida pública.
E o resultado (desastroso) disso seria a desconfiança dos agentes econômicos, aumento dos juros pagos pelo país e por empresas brasileiras ao tomar dinheiro emprestado com investidores, desaceleração da atividade econômica, dificuldade na redução do desemprego e por aí vai – um cenário nada animador.
Os investidores atentos ao discurso de Rossi já anteciparam o movimento e, com dúvidas quanto à sustentabilidade fiscal do país nos próximos anos, fizeram com que os juros do país subissem de maneira bem considerável, apagando os ganhos acumulados na renda fixa ao longo de todo o mês de dezembro do ano passado, período extremamente positivo para esses ativos, aliás.
Mas há dois pontos que me deixam mais animado, ou melhor, menos preocupado em relação às falas recentes de Baleia Rossi.
O primeiro é que o candidato tem apoio de Rodrigo Maia, que vem defendendo a pauta econômica e de sustentabilidade fiscal do país há vários anos. Não acredito que o atual presidente da Câmara apoiaria alguém que adotasse hoje uma postura muito diferente da sua maneira de conduzir a casa nos últimos anos.
O segundo e mais importante ponto é que acredito que Rossi esteja dando amplos sinais para trazer o apoio dos partidos de oposição, ou seja, de esquerda.
Em uma das disputas mais acirradas para a presidência da Câmara dos Deputados dos últimos anos, todo voto conta, e acenos aos partidos de oposição podem dar uma boa vantagem ao candidato.
Dito isso, acredito que será difícil, seja com Rossi, seja com Lira, que os gastos sejam aumentados ainda mais, e nossa regra fiscal seja abandonada para o ano de 2021.
Na minha visão, Rossi está se valendo de seu conhecimento em relação aos mecanismos de apoio dentro da Câmara da mesma forma que Colombo usou o que sabia sobre os astros.
Agora, o deputado anunciou o seu “eclipse”, ou seja, a defesa para prorrogação e aumento de alguns dos benefícios, a fim de conseguir o apoio de que necessita, para depois seguir o curso natural de sua rota.
Mas o ponto que mais me intriga é: seria apenas um blefe de Rossi, ou, de fato, o candidato pretende seguir uma diretriz diferente do que defendeu até hoje?
A princípio, não vejo motivos para pânico, mesmo que o cenário tenha ficado um pouco mais incerto.
O fato é que muitas coisas vão rolar até o dia 1º de fevereiro. Enquanto isso, vamos aguardar quem será, de fato, o novo presidente da Câmara, e o que ele fará em relação à economia.
Só então saberemos se vamos finalmente navegar por águas tranquilas.
Abraços,
Gui Cadonhotto
Fonte: Infomoney
