Dentre as especulações no ambiente político, a realização de eleições indiretas para presidente da República se apresenta como uma solução para um arranjo das forças políticas e para pacificar o país.
André Santos* e Neuriberg Rêgo**
No governo Bolsonaro, numa relação de causa e efeito, pode-se afirmar que as causas que o levaram ao cargo de presidente da República nas eleições de 2018 podem ser as mesmas que podem inviabilizá-lo politicamente e, consequentemente, ter entre os efeitos especulados, a interrupção do mandato presidencial.
No exercício preditivo fazer um pouco de especulação sobre o momento atual na política não é nenhuma novidade. A ausência de uma agenda para o país, a falta de diálogo, de governabilidade, de previsibilidade, de aliados e o acirramento social associado aos ataques às instituições e a democracia nos tornam criativos para aprofundar os efeitos possíveis sobre o futuro do governo.
Primeiro vamos às causas que contribuíram para o aprofundamento da crise no governo de Jair Bolsonaro que adota, até agora, uma tática de ataque às instituições, em particular, Legislativo e Judiciário, e que por hora também tem que se defender das fortes derrotas sofridas nas narrativas estruturantes da sua campanha vitoriosa: ideológica, de combate à corrupção e político-partidário.
No ideológico, a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a deflagração de uma operação contra o gabinete do ódio, que investiga fake news, a prisão de aliados e ordens de busca e apreensão de financiadores desse mecanismo de distribuição de informações falsas. Além disso, houve a validade do inquérito que apura Fake News pelo Supremo Tribunal Federal aberto pelo próprio tribunal para apurar a disseminação de informações falsas e ameaças aos ministros da Corte, e a continuidade da CPMI das Fake News em funcionamento no Congresso Nacional.
No político-partidário, o governo teve que ceder cargos para grupos políticos, em especial, para os partidos do chamado “Centrão”. As indicações dos partidos já ocorriam tanto para ocupar cargos no Legislativo quanto nos escalões do governo. Para tanto, basta observar quem ocupa cargos nos ministérios e na própria liderança do governo no Congresso Nacional. Os cargos distribuídos agora possuem maior importância orçamentária como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentre outros, inclusive com a possibilidade de o Ministério da Educação ser desmembrado para criação do Ministério das Comunicações.
No combate à corrupção, o presidente se desligou do partido no qual foi eleito, perdeu diversos ministros e apoiadores, dentre eles, o super ministro, Sérgio Moro, que deixou o governo e escancarou detalhes de uma relação duvidosa e não republicana de ambos devido suposta influência política do presidente para indicar ocupantes de cargos que envolvem processos do clã Bolsonaro. A recente prisão de Fabrício Queiroz na operação “anjo” compromete a família Bolsonaro, em especial, seus filhos e o próprio presidente da República.
Além disso tudo, o governo não tem enfrentado dois problemas reais, o da saúde, no qual saíram dois ministros do cargo em plena pandemia e colocou o país no epicentro da crise de saúde do mundo, e o da economia, por conta da instabilidade do governo que faz com que o país venha perdendo confiança de investidores. E, com a economia na UTI e respirando por aparelhos, o desgaste no “posto Ipiranga” do governo, ministro Paulo Guedes, se aproxima e pode fragilizar ainda mais o governo e o presidente Bolsonaro.
Trocando de lado, as causas que eram dirigidas aos adversários políticos e que sustentaram a eleição do presidente Bolsonaro agora recaem sobre o governo. E, a depender dos desdobramentos e da deterioração no campo jurídico, político e na sociedade, que tem perdido apoio mês a mês, irão repercutir sobre o futuro do governo, a saber: cassação da chapa pelo TSE?; abertura de processo de impeachment pelo Congresso Nacional?; renúncia do presidente?; convocação de assembleia constituinte?; instituição do parlamentarismo?; e intervenção militar?.
Com uma articulação política engatinhando, o Presidente Bolsonaro pode, antes mesmo de consolidar suas alianças, ficar ainda mais refém da política e perder ou ter que deixar o cargo para evitar danos maiores para o Brasil e para sua família.
Entre as especulações, teríamos uma cassação da chapa com eleições diretas, caso essa ação se desenrolasse ainda neste ano. Porém, a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tão frágil como as pedaladas da ex-Presidenta Dilma Rousseff.
Mas, assim como com a ex-Presidenta, o que conta para evitar ou para dar continuidade a um processo de afastamento do cargo, nesse caso de presidente, é a relação política e o apoio dos setores organizados da sociedade em torno do seu mandato, que a cada dia tem enfraquecido.
Voltando à pauta de especulações, a sede de poder dos fiéis da balança na política, pelo menos desde a Constituinte, o Centrão, pode ser avaliada agora num cenário ainda mais especulativo. Eleições indiretas pelo Congresso Nacional, nessa seara política, teria líderes desse meio de campo político em vantagem para, quem sabe, exercer um mandato tampão.
E, se a possibilidade dessa especulação se concretizar, ainda teremos a eleição de prefeitos e o ajuste de forças políticas locais que esse pleito provoca. As eleições exigem do TSE tempo para organizar o pleito e, com isso, o julgamento da chapa do presidente Bolsonaro seria adiado para 2021. Adiando o julgamento e cassando a chapa do presidente da República após dois anos de mandato, o mandato tampão deve ser definido de forma indireta pelo Congresso Nacional.
Ainda sobre especulações, o atual presidente da Câmara dos Deputados foi cotado, tempos atrás, para assumir o mandato tampão de presidente da República. Mas, não acumulava os adjetivos necessários desse desafio. Os tempos mudaram e a abrangência política entre seus pares e seus adjetivos pessoais foram ampliados.
Para encerrar a dobradinha “perfeita” para compor as forças políticas atuais seria assim: o Centrão assume a presidência da Câmara dos Deputados e o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, entra para o Palácio do Planalto assumindo um mandato tampão via eleição indireta.
(*) Jornalista, Publicitário, Analista Político e sócio da Contatos Assessoria Política.
(**) Jornalista, Analista Político e sócio da Contatos Assessoria Política.
Diap