O plenário do TCU aprovou, por unanimidade, proposta de fazer o levantamento da quantidade de militares da ativa e da reserva ocupando cargos civis no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Ministro Bruno Dantas, ao propor o levantamento, apontou que recentemente são constantes as alusões a uma possível militarização excessiva do serviço público civil. S. Exa. citou declaração na última segunda-feira, 15, do ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista no programa Roda Viva, que destacou os riscos da militarização dos setores civis do governo.
Ainda, em recente procedimento julgado no TCU (000.690/2020-1), a questão também foi tangenciada, “pois havia uma tentativa inicial do governo de direcionar toda a contratação temporária para militares inativos, o que acabou se revertendo diante da atuação célere desta Corte, provocada pelo Ministério Público de Contas”.
“Nesse contexto, considero importante que a sociedade saiba exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civis, dados os riscos de desvirtuamento das forças armadas que isso pode representar, considerando seu papel institucional e as diferenças entre os regimes militar e civil.”
O levantamento será realizado pela Segecex, e incluirá comparativo com os últimos três anos.
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