É impossível acabar com sindicalismo numa democracia, mas governos podem prejudicá-lo**
Mas nada disso deve nos assustar. O sindicalismo brasileiro tem uma grande história de lutas. A principal delas foi acabar com a ditatura. Outra batalha foi a valorização do salário mínimo, um dos pilares da distribuição de renda, da nossa assustadora desigualdade social.
Ricardo Patah*
Parlamento, partidos políticos e sindicalismo são a essência de uma democracia. Nenhum governo — a não ser que implante uma ditadura — pode acabar com esse tripé. Mas pode prejudicar um deles. E muito. É o que acontece com o sindicalismo brasileiro.
Temer, com a Reforma Trabalhista, acabou com o imposto sindical obrigatório. Bolsonaro, com a MP 873, proibiu o desconto das contribuições (emergencial e a própria sindical optativa) nas folhas salarias das empresas, obrigando os trabalhadores a fazer os pagamentos em boletos. Tudo isso sufocou financeiramente os sindicatos.
E o atual governo ainda quer implantar a MP 905 que, entre outras coisas, impede o sindicato de negociar a PLR com as empresas. Essa medida deve entrar em vigor apenas no ano vem. Quer dizer que vem mais “chumbo grosso” por aí.
As consequências desse cerco governamental, até agora, foram dramáticas: 1,5 milhão de filiados deixaram os sindicatos, segundo pesquisa do IBGE, divulgada no dia 19 de dezembro. Em 2018, a sindicalização recuou para 12,5%, dos 92,333 milhões ocupados, a menor da história.
Mas nada disso deve nos assustar. O sindicalismo brasileiro tem uma grande história de lutas. A principal delas foi acabar com a ditatura. Outra batalha foi a valorização do salário mínimo, um dos pilares da distribuição de renda, da nossa assustadora desigualdade social.
Só há uma saída. Mostrar aos que já foram sindicalizados, ao exército de 38,8 milhões de informais (em consequência das reformas feitas pelos governos Temer e Bolsonaro), aos 4 milhões de desalentados e a todos os trabalhadores precarizados, que o caminho é participar do sindicato, única forma de representação segura para quem só tem a mão de obra para vender. Essa é a nossa grande tarefa para 2020. Vamos à luta.
(*) Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e também do Sindicato dos Comerciários de São Paulo
(**) Título orginal
Diap
